Raquel Dodge fala sobre Observatório Nacional em painel da ONU no Quênia

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, participaram nesta quinta-feira (25) de painel que reuniu especialistas na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em Nairóbi, no Quênia. No evento, Dodge falou sobre a criação e o funcionamento do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, instituído este ano pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Embora o grupo não tenha atuação exclusiva na área ambiental, três dos cinco casos atualmente trabalhados são relacionados ao assunto”, destacou Raquel Dodge, ao detalhar as situações de Brumadinho e Mariana, Minas Gerais, e Pinheiro, bairro de Maceió (AL) afetado por crateras e rachaduras em função da extração mineral do sal-gema.

Já Ivana Farina detalhou os projetos implementados pelo CNMP que têm o foco ambiental. Ela citou, como exemplo, as iniciativas Água, Vida e Direitos Humanos e Água para o Futuro. Sobre este último, que prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo, Ivana Farina ressaltou que o programa começou no Mato Grosso do Sul, sendo utilizado apenas localmente, e após parceria de cooperação técnica firmada com o CNMP, a ferramenta foi disponibilizada para outros 17 estados brasileiros. Ivana Farina também ressaltou outro projeto prioritário do CNMP: a capacitação de membros dos MPs Federal e Estadual para negociação em causas complexas ambientais. O painel também foi integrado pela diretora-executiva do Pnuma Inger Andersen, e pela diretora da ONU Ambiente, Elizabeth Mrema, com um público composto por estudantes de direito e integrantes de entidades ambientais.

Antes da agenda na sede do Pnuma, Raquel Dodge se reuniu com o procurador-geral do Quênia, Paul Kihara Kariuk, com quem compartilhou a experiência brasileira no combate à corrupção e disponibilizou sistemas usados pelo MPF na área. Ao ouvir os relatos, o procurador-geral do Quênia destacou que a corrupção no país tem índices altos e características semelhantes à do crime praticado no Brasil. Nesse sentido, ressaltou que a cooperação com o Brasil será extremamente proveitosa. Assuntos relacionados à matéria ambiental também foram discutidos no encontro entre os PGRs. Dodge revelou que está negociando parceira com o Ministério do Meio Ambiente para atuar no Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

Outra reunião realizada nesta quinta-feira (25), foi com o embaixador do Brasil no Quênia, Fernando Coimbra. Recém-eleito representante do Brasil junto ao Pnuma, o embaixador declarou que atuará para que outros países do continente africano integrem o Instituo Global de Ministérios Públicos para o Ambiente. Criado no fim do ano passado, o organismo conta com a participação de 17 países e visa a promover o intercâmbio de informações entre os integrantes, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental. Já para sexta-feira (26) está prevista na agenda da PGR uma reunião com a diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen.