Projeto de lei quer proibir o uso do estepe temporário

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode proibir o uso no Brasil dos chamados estepes de uso temporários, pneus mais finos que o normal e que — como o nome deixa claro — só devem ser utilizados em emergências. Comuns em veículos importados, estão presentes também em alguns modelos nacionais, como o Chevrolet Spin e o Ford New Fiesta.

O projeto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PMDB-RS), foi aprovado recentemente pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e obriga as montadoras a instalarem no estepe pneus e rodas de dimensões idênticas às das demais rodas do automóvel. Em caso de descumprimento, importadores e fabricantes serão obrigados a pagar uma multa de 10% do valor do veículo ao proprietário.

No texto do projeto, o deputado destaca que “o fornecimento de rodas e pneus diferentes dos que estão em circulação nos veículos beneficia unicamente os fabricantes de veículos que, com isso, garantem maior lucro”.

O projeto segue em conjunto com outro texto do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que também trata sobre o mesmo tema. O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo plenário para que seja aprovado, bastando a aprovação pelas comissões. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Você se incomoda com o estepe de tamanho diferente das rodas restantes do veículo?