Projeto de Lei em SP propõe proibição de celulares em escolas

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em 12 de setembro, um projeto de lei que visa banir o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas. Proposto pela deputada Marina Helou (Rede), com o apoio de 40 deputados, o projeto ainda aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas para se tornar lei. Se sancionado, entrará em vigor no próximo ano letivo, afetando todo o ambiente escolar, inclusive recreios e intervalos.

O principal objetivo da medida é criar um ambiente escolar mais focado e seguro para os alunos. Entretanto, sua implementação exigirá uma preparação cuidadosa por parte das escolas, que deverão promover debates com a comunidade escolar para definir como controlar o uso dos dispositivos. Além disso, será essencial oferecer suporte psicológico para lidar com possíveis aumentos na ansiedade entre alunos e professores durante essa transição.

Para atenuar a ansiedade inicial, as escolas são incentivadas a oferecer atividades complementares que estimulem a socialização sem telas. Isso pode incluir esportes, artes e outras formas de interação presencial. A logística de armazenamento dos celulares também está em discussão; uma solução comum é guardar os aparelhos em caixas trancadas durante as aulas.

Apesar da proibição, há exceções previstas para alunos que necessitam dos aparelhos por motivos de inclusão ou uso pedagógico, desde que autorizado pelo professor. A comunicação entre famílias e alunos será facilitada por canais estabelecidos pelas escolas.

Este projeto de lei paulista poderá servir como modelo para outras regiões do Brasil, onde iniciativas semelhantes já estão em discussão. A medida busca equilibrar o avanço tecnológico com a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes.