Programa “Periferia Viva” investe R$ 5,3 bi em urbanização de favelas

No programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 4 de dezembro, Jader Filho, titular do Ministério das Cidades, apresentou uma visão abrangente das novas ações do Governo Federal voltadas para enfrentar os desafios históricos enfrentados por milhões de brasileiros. Tais ações são parte do programa “Periferia Viva“, anunciado na semana anterior.

O programa é uma iniciativa coordenada pelo Ministério das Cidades e abrange 30 políticas públicas integradas com foco em urbanização, inovação e fortalecimento comunitário. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 16 milhões de brasileiros residem em favelas, e o “Periferia Viva” é uma resposta direta a essas necessidades.

Com um orçamento total de R$ 5,3 bilhões, o “Periferia Viva” destina-se à urbanização de favelas em 59 áreas periféricas espalhadas por 48 municípios. As medidas incluem obras de saneamento básico, melhorias na mobilidade urbana, implementação de equipamentos públicos, redução de riscos e aprimoramento habitacional. Complementarmente, R$ 300 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão direcionados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais, beneficiando diretamente mais de 285 mil famílias. Um investimento adicional de R$ 1,7 bilhão será destinado à contenção de encostas em 91 municípios, com o objetivo de mitigar riscos relacionados a desastres naturais.

O ministro Jader Filho enfatizou a importância da colaboração interministerial para garantir que o planejamento das políticas públicas seja coeso e eficaz nas comunidades afetadas. Ele destacou que ações isoladas, como obras de pavimentação ou drenagem, devem ser acompanhadas pela construção de escolas e postos de saúde para atender plenamente às necessidades locais.

Em parceria com os Correios, o Ministério também se comprometeu a estabelecer endereços postais em favelas e comunidades urbanas, garantindo que todas tenham um Código de Endereçamento Postal (CEP), o que facilitará o acesso a serviços essenciais.

No que tange à redução de riscos, foram elaborados 200 planos com o apoio de universidades e institutos federais para prevenir desastres. Estes planos visam preparar tanto prefeituras quanto comunidades para enfrentar eventos climáticos extremos.

Além disso, no contexto do programa Minha Casa, Minha Vida, o governo anunciou a disponibilização de 1.319 moradias para famílias afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul. O ministro destacou que já foram contratadas 1.175.000 novas unidades habitacionais no terceiro mandato do presidente Lula, rumo à meta estabelecida de 2 milhões.

O “Bom Dia, Ministro” é uma realização semanal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR). Nesta edição, participaram diversas rádios nacionais e regionais, ampliando a divulgação das ações governamentais por todo o país.