Primeiro Habite-se 100% digital é emitido em Santo André

O Departamento de Controle Urbano (DCUrb) da Prefeitura de Santo André emitiu na última semana o primeiro Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) realizado de forma totalmente digital, por meio da plataforma Acto. Desenvolvido pela Eicon, líder em soluções para a gestão pública, o sistema permitiu à prefeitura organizar e gerenciar os fluxos de trabalho e processos administrativos, tornando a gestão exclusivamente digital.

“A iniciativa da prefeitura é inovadora, ainda mais neste momento de isolamento decorrido da pandemia do novo coronavírus. O Acto permite cumprir todas as etapas do processo de forma on-line, sem que o solicitante precise sair de casa”, diz Luiz Alberto Rodrigues, CEO da Eicon. A emissão do primeiro “Habite-se” foi pioneira, pois marcou a migração total de todos os processos físicos da Prefeitura para o sistema. Todos os 2.500 processos foram transferidos para a plataforma.

A adoção do sistema traz diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas – e também com fiscais para realização da inspeção na obra –,  estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolos de serviços pela internet, 24 horas por dia e sete dias por semana e acompanhamento passo a passo do projeto.

Outros benefícios são a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros.