Presidente do México apresenta série de reformas à Constituição, 4 meses antes de eleições

Quatro meses antes das eleições e apesar de não contar com maioria suficiente no Congresso para avançar com reformas constitucionais sem consenso, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apresentará nesta segunda-feira (5) uma série de iniciativas que considera cruciais para seu legado político e para blindar o que qualificou como “a quarta transformação do México” ao chegar ao poder, em 2018.

Entre as propostas que enviará ao Legislativo há várias para elevar ao nível constitucional programas sociais já em vigor, reformar a previdência ou garantir renda adequada anual do salário mínimo. Mas há também propostas que, de saída, o próprio presidente reconheceu que têm pouca ou nenhuma chance, pois foram rechaçadas por toda a oposição ou inclusive pelo Judiciário.

De qualquer modo, López Obrador deseja apresentá-las ainda assim para garantir que ele as apoia. Ele já adiantou que voltará a apresentar propostas para que a Guarda Nacional fique nas mãos do Exército e não sob poder civil, como estabelecido quando ela foi criada, ou para que as empresas estatais de energia tenham prioridade sobre as privadas – a Suprema Corte de Justiça já se pronunciou contra leis anteriores com esse foco.

López Obrador também deseja eliminar órgãos reguladores, como o contra monopólios ou o de transparência, pois considera que “não servem ao povo”, embora todos os partidos de oposição tenham criticado duramente a ideia. O presidente tentou reformar, também sem sucesso, o Instituto Nacional Eleitoral e as leis eleitores antes da disputa deste ano.

Outra das polêmicas propostas que poderiam se concretizar nesta segunda-feira é uma reforma do Poder Judiciário, para que, entre outras coisas, os magistrados da Suprema Corte sejam eleitos por voto popular, algo que segundo os especialistas poderia minar a imparcialidade do mais alto tribunal do país.

Em plena corrida para as eleições gerais de 2 de junho, porém, há medidas que poderiam ter o apoio de parte da oposição. Entre elas a proposta de mudar a lei de pensões e que os trabalhadores possam receber 100% de seu último salário ao se aposentar, que os principais partidos da oposição se mostraram dispostos a estudar.

Na reta final de seu mandato, López Obrador mantém popularidade muito elevada, o que beneficia a candidata do partido governista Claudia Sheinbaum. Ela aparece como favorita, seguida por Xóchitl Gálvez, a candidata da coalizão oposicionista.