Prefeitura de SP disponibiliza R$ 10 milhões para beneficiar projetos culturais

Com o objetivo de suprir a demanda de projetos culturais que buscam a captação de recursos ainda neste ano, a Prefeitura anuncia a disponibilização de R$ 10 milhões para o PROMAC (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais). Até o momento, foram captados R$16.900.000,00 pelo programa em 2023. Com o aquecimento do setor, o montante será disponibilizado para beneficiar mais ações desta área pela cidade, em diversas linguagens artísticas.

O anúncio da suplementação foi feito durante a 1ª Reunião Executiva com incentivadores, realizada na última segunda-feira (16), na Associação Comercial de São Paulo, pela secretária municipal de Cultura, Aline Torres. Durante o evento foram explicadas as regras do programa e sanadas dúvidas sobre o incentivo fiscal.

“O novo edital do PROMAC vem com um corpo diferente, para que consigamos ter, cada vez mais, projetos ocupando a cidade como um todo e para que os patrocinadores possam se ver nesse lugar”, afirmou Aline Torres.

Nesta edição de 2023, cujas inscrições terminaram em 11 de setembro, foram inscritos 524 projetos. A partir das aprovações, os produtores já podem sair em busca de um incentivador interessado em apoiar sua iniciativa cultural pelo programa, por meio do IPTU e ISS.

Sobre o PROMAC

Trata-se de uma iniciativa que impulsiona projetos culturais por meio da renúncia fiscal. Os proponentes atuam em conjunto com incentivadores da cidade de São Paulo, sejam pessoa física ou jurídica, que podem contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISS – e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Nesta edição, todos os projetos aprovados terão renúncia fiscal de 100%. Assim, todo o recurso depositado pelo incentivador será convertido em pagamento de imposto.