Prefeitura de Mauá lança Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

O ingresso precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho prejudica sua saúde física e mental, além de colocá-los em situações de perigo. Preocupada em cuidar desta população, assim como de suas famílias, a Prefeitura de Mauá, por meio da secretaria de Assistência Social, com apoio do Conselho Tutelar, lançou nesta segunda-feira (12/06), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

“Temos agora, pela primeira vez, uma equipe técnica e estrutura, incluindo carro próprio, para as abordagens e ações de enfrentamento e prevenção ao trabalho infantil na cidade. Nosso governo atua com responsabilidade e seriedade para garantir um futuro melhor para os nossos jovens”, destacou o prefeito Marcelo Oliveira.

É considerado trabalho infantil as atividades econômicas, ou de sobrevivência, feitas por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. Entre elas estão vendas informais em semáforos, ruas e espaços públicos e mendicância.

Para o enfrentamento da questão, o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) dispõe do Serviço Especializado em Abordagem Social. A equipe, composta por orientadores sociais e psicólogo, realiza a busca ativa e identificação de crianças em situação de trabalho infantil em toda a cidade, bem como o encaminhamento destes jovens e de suas famílias para atendimento.

Inicialmente, elas são acolhidas pelos serviços do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), com o primeiro atendimento feito pelo CREAS. Os profissionais do serviço verificam as necessidades dessas famílias e posteriormente as direcionam para o acesso a serviços e benefícios sociais.

Em março deste ano foram feitos 29 atendimentos a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Mauá, enquanto em abril o número chegou a 45, e em maio, 58.  

Ao identificar crianças em situação de trabalho infantil, os munícipes podem acionar os seguintes canais de atendimento: Disque 100, CREAS, pelo telefone (11) 4512-7762, ou Conselho Tutelar: (11) 4512-7725, 4513-7555 e 4546-1444.