Pré-conferência de Assistência Social chega à região Norte de Diadema

A secretaria de Assistência Social e Cidadania de Diadema (SASC) realizou nesta sexta (26) mais uma etapa da XV Conferência Municipal da Assistência Social, desta vez no bairro do Canhema, contemplando toda a região Norte. Estiveram presentes cerca de 70 pessoas, dentre técnicos da Assistência, membros de organizações socioassistenciais, jovens assistidos por essas organizações e a população em geral.

Por 4 horas, foram debatidos temas como as fontes de financiamento da Assistência; articulação entre os segmentos; benefícios e transferência de renda; os serviços, programas e projetos disponíveis – e quais ainda são necessários.

João Batista Araújo de Oliveira, 60, estava lá representando o Movimento Nacional da População de Rua. “Essa é a população mais vulnerável, porque é invisível. Essa conferência é importantíssima pois faz com que a população seja notada, vista e ouvida. Somos muito discriminados, só quem está em situação de rua sabe o que é ficar sem comer, as agressões verbais, físicas. É muito triste.”

João Batista elogiou avanços que ele só vê em Diadema, como o novo Centro Pop, a oferta de EJA dentro do Centro Pop e o trabalho de vacinação que priorizou a população em situação de rua. “Na pandemia, quando o mundo fechou as portas, todo mundo foi pra dentro e só nós continuamos nas ruas. Diadema criou dois albergues emergenciais 24 horas, para nos acolher, e hoje estamos todos com quatro doses da vacina. Isso foi resultado de muita luta e de sermos ouvidos. O que queremos é que isso continue e avance, com comitês regionais para discutir a política de Assistência Social nos bairros. A população em situação de rua estará presente”.

O SUAS que queremos

A cidade de Diadema já convocou a XV Conferência Municipal de Assistência Social para o próximo dia 30 de junho. Até lá, estão sendo realizadas pré-conferências presenciais descentralizadas – as próximas serão nos dias 1 de junho, no Ginásio Mané Garrincha (Piraporinha), e dia 2 de junho, no Centro Cultural Serraria, sempre das 8h30 às 12h30.

“O processo conferencial é muito importante para os debates e redirecionamentos da Política de Assistência Social, financiada e implementada via SUAS (o Sistema Único da Assistência Social),” observou a diretora Marta Cirera, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. “A Pré-Conferência tem por objetivo unir a sociedade civil e o poder público na apresentação de propostas para a efetivação de políticas públicas na área de Assistência Social. Para que este processo seja efetivo, envolvendo o maior número de participantes, o município realizará pré-conferências regionais, viabilizando o acesso da população e atendendo a especificidade de cada território.”

Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, compartilhado por todas as conferências do país, as atividades e debates serão divididos em quatro eixos:

EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

“As propostas definidas nas pré-conferências serão apresentadas na conferência municipal e, se aprovadas, encaminhadas para a 12ª Conferência Estadual e a 13ª Conferência Nacional”, afirmou a diretora. “Diadema também selecionará, nas pré-conferências, e aprovará, na conferência municipal, os delegados para as conferências estadual e nacional, para que possam defender as propostas aprovadas no município.”

Veja o calendário das pré-conferências (sempre das 8h30 às 12h30):

• 19 de maio de 2023 – Região Sul: CC ELDORADO – CINEMA (Av. Frei Ambrósio de Oliveira Luz, 41)
• 26 de maio de 2023 – Região Norte: GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO DO PULO (Rua El Salvador, 41, Canhema)
• 01 de junho de 2023 – na Região Leste: GINÁSIO POLIESPORTIVO MANÉ GARRINCHA (Rua dos Cariris, 195, Piraporinha)
• 02 de junho de 2023 – Região Centro Oeste: CENTRO CULTURAL SERRARIA (Rua Guarani, 790, Serraria)