Possível Intervenção do Supremo Tribunal Pode Decidir Eleições nos EUA 2024

Em meio ao acirramento das disputas eleitorais nos Estados Unidos, alguns casos já chegaram ao Supremo Tribunal. Recentemente, a corte tomou decisões que permitiram à Virgínia remover 1.600 eleitores de suas listas, recusou-se a retirar Robert F. Kennedy Jr. da cédula em dois estados decisivos e autorizou eleitores na Pensilvânia, cujas cédulas de voto por correspondência foram invalidadas, a votarem presencialmente com cédulas provisórias.

Um STF Democrático. Democrático?

Permanece a dúvida se a eleição presidencial será tão acirrada a ponto de o Supremo Tribunal, composto por uma maioria conservadora de 6-3, vir a decidir o resultado final nos dias ou semanas subsequentes. A Suprema Corte que sempre desempenhou um papel central na vida americana, com decisões sobre temas relacionados a direitos civis, meio ambiente, armas e liberdade religiosa, tem mostrado mudanças nos últimos tempos assumindo uma posição de destaque na política do país.

Especialistas em eleições consideram improvável que o Supremo desempenhe um papel crucial no desfecho, mas não descartam essa possibilidade. Eis o que se deve considerar.

Historicamente, o Supremo Tribunal busca evitar envolvimentos em disputas políticas e eleitorais, com a maioria dos litígios relacionados às eleições permanecendo nas cortes inferiores. Entretanto, uma vez que um caso entra no sistema judicial, existe a possibilidade de o Supremo decidir analisá-lo.

Para isso ocorrer, a corte precisaria afirmar sua jurisdição sobre o tema e considerar que um candidato apresentou um desafio legal legítimo, como a forma de tratamento de certas categorias de cédulas.

Trata-se de um critério rigoroso para ser superado.

“Se não houver teorias realmente sólidas sobre falhas significativas na condução da eleição, não vejo como litigar poderia transformar uma derrota em vitória,” afirmou Richard L. Hasen, especialista em direito eleitoral da Escola de Direito da Universidade da Califórnia em Los Angeles.

O Supremo poderia impactar o resultado final se assumisse um caso em um estado onde a margem de votos fosse extremamente apertada, dizem especialistas eleitorais.

“Quanto mais próximo for o resultado, mais se pode esperar uma torrente de litígios pós-eleitorais,” declarou Richard H. Pildes, especialista em direito eleitoral da Escola de Direito da Universidade de Nova York.

A diferença de votos entre os candidatos teria que ser mínima. Mesmo uma diferença em torno de 10 mil votos, como ocorreu na Geórgia e no Arizona em 2020, provavelmente não seria suficientemente estreita para justificar uma intervenção do Supremo.

A margem reduzida também precisaria ocorrer em um estado com votos eleitorais suficientes para influenciar o resultado final.

Os especialistas estão atentos à Pensilvânia, com seus 19 votos eleitorais, que segundo o Professor Pildes é “sempre um terreno fértil para litígios eleitorais.”

Embora o Supremo rotineiramente considere litígios relacionados às eleições, historicamente tem evitado envolver-se na contagem de votos.

A principal exceção ocorreu em 2000, quando a corte analisou uma disputa na Flórida entre os então candidatos Governador George W. Bush do Texas e Vice-presidente Al Gore. Em 12 de dezembro daquele ano, por 5 votos a 4, o Supremo anulou a decisão da Suprema Corte da Flórida e interrompeu a recontagem dos votos, levando Bush à vitória no estado e à presidência.

No fim das contas, Bush venceu na Flórida por apenas 537 votos.

“Se tivermos uma eleição realmente acirrada como em 2000, o papel do Supremo pode ser decisivo,” disse o Professor Hasen da U.C.L.A. “Nessa situação, a margem de erro na condução da eleição poderia superar a margem de vitória do candidato.”

É impossível prever com exatidão, mas as pesquisas apontam para uma das eleições presidenciais mais disputadas da história política americana.

O Professor Hasen alertou que resultados apertados nas pesquisas nem sempre se traduzem em resultados finais próximos e é possível que nenhum dos estados decisivos esteja suficientemente próximo para que qualquer litígio no Supremo influencie no resultado final.

Ainda é possível que o Supremo analise casos após as eleições que não afetem diretamente quem será o próximo presidente mas possam impactar corridas ao Congresso que determinarão qual partido controlará o Senado ou a Câmara dos Representantes.

A corte também poderia avaliar litígios que talvez não alterem os resultados em 2024 mas criem implicações duradouras nas futuras eleições federais.