Plano Diretor avança para a segunda etapa com propostas de melhorias para a cidade

Regramento para instalação de galpões industriais; alterações da mobilidade urbana; tornar a cidade ainda mais atrativa para indústrias, o que pode gerar mais empregos; ampliar infraestrutura de saneamento básico, entre outras 520 sugestões, são algumas das contribuições de munícipes e empresários na decisão sobre o que se quer para Mauá nos próximos 10 anos, e sua preparação para esse futuro.

A revisão é feita de forma participativa, ou seja, com a população em geral contribuindo por meio de formulário eletrônico (https://planodiretor.maua.sp.gov.br/#questionario) e também dos encontros realizados por toda a cidade para debater a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo de Mauá. Isto representa que os participantes compreendem que podem colaborar na ampliação do acesso aos direitos básicos, serviços, infraestrutura e bem-estar com o desenvolvimento da cidade.

O documento resultante dos debates realizados em três etapas seguidas em todas as regiões é um dos mais importantes para um município, já que estabelece regras para seu planejamento e desenvolvimento. Atualmente, este processo de revisão se encontra na segunda etapa, em que se explica o que foi apresentado na primeira fase de realização de oficinas, com coleta de propostas, e já se estabelece o que é considerado prioridade nestas contribuições.

Na sistematização das propostas, serão utilizados quatro eixos norteadores, que consideram que a cidade seja capaz de atrair empresas e indústrias, para gerar emprego, renda e arrecadação além de garantir a sustentabilidade econômica e ambiental. Outra situação é que Mauá possa proporcionar condições dignas de moradia, infraestrutura e serviços públicos; aliar crescimento urbano com preservação ambiental; e também fortalecer a capacidade do poder público no monitoramento, fiscalização e ampliação dos serviços.

Este processo de debate para a revisão é fundamental para alterar a lei que do Plano Diretor e da que norteia o uso, ocupação e urbanização do solo, porque estão desatualizadas, já que a última modificação foi feita em 2007. Desde então, muita coisa mudou: adensamento populacional, legislações, entre outras coisas.

No dia 22 de setembro, Mauá realizará a sua segunda audiência pública sobre a Revisão do Plano Diretor, já com o propósito de sistematizar o que são prioridades nas demandas apresentadas em todas as rodadas de encontros com a população. Antes deste evento, os munícipes de todas as regiões ainda terão mais quatro encontros, sempre às 19h: 03/08 (quinta-feira), na Região do Parque das Américas/Itapark, na Escola Municipal Chico Mendes, a rua Ivan Bernardo da Silva, 43, no Jardim Flórida; 08/08 (terça-feira), na Região do Eixo Barão, na Escola Municipal América Perrella, na rua São Judas Tadeu, 89, no Jardim Adelina; 10/08 (quinta-feira), na Região da Vila Assis, na Associação dos Aposentados localizada na avenida Dom José Gaspar, 1171; e 17/08 (quinta-feira), na Região do Jardim Oratório, na Escola Municipal Florestan Fernandes, na avenida Washington Luís, 3623.

Todo o processo de Revisão do Plano Diretor e da Lei sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo de Mauá é coordenado por técnicos da Prefeitura e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).