PF marca depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre joias

A Polícia Federal marcou para a quinta-feira, 5 de abril, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no inquérito que trata da entrada ilegal de joias no Brasil. Outro integrante do governo que será ouvido é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

O caso das joias tem início nas reportagens publicadas pelo Estadão a partir de 3 de março. Documentos, áudios e mensagens revelam que Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele e que, segundo seu próprio ex-ministro Bento Albuquerque, seria dado a Michelle Bolsonaro. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens, além da chefia da Receita Federal e militares.

O presente dado pelo regime saudita acabou apreendido pela Receita no Aeroporto de Guarulhos. Eles estavam na bagagem de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021. Como mostrou a reportagem, foram ao menos oito tentativas para tentar liberar as joias no aeroporto, sem sucesso.

Mesmo sem conseguir reaver o pacote de joias apreendido, a comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, que liderava a comitiva que trouxe as joias, em outubro de 2021, não informou que já tinha passado ilegalmente pela alfândega, sem informar que possuía um segundo estojo com joias.

As apurações seguintes revelariam que Bolsonaro recebeu pessoalmente esse segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro. No estojo estavam um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, um anel e uma masbaha, uma espécie de rosário islâmico, todos da marca suíça Chopard. Esse jogo chegou a ser estimado em cerca de R$ 400 mil, mas detalhes das joias revelaram que este custa, na realidade, pelo menos R$ 1 milhão.

Inicialmente, Bolsonaro negou a existência de todas as joias. “Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não pedi e nem recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, disse.

O Estadão teve acesso a documentos oficiais que comprovam que este segundo pacote foi entregue no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. O recibo indicando que Bolsonaro recebeu as joias de diamantes foi assinado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos, às 15 horas e 50 minutos, do dia 29 de novembro de 2022. O papel da Documentação Histórica do Palácio do Planalto traz um item no qual questiona se o item foi visualizado por Bolsonaro. A resposta: “sim”.

Bolsonaro requisitou essas joias faltando um mês para encerrar seu mandato e deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, onde se refugiou desde 30 de dezembro, quando perdeu a eleição para o seu rival Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, as joias teriam ficado por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia.

Foi o próprio ex-ministro Bento Albuquerque quem revelou que as joias eram para o ex-presidente. Em entrevista ao Estadão em 3 de março, Albuquerque contou detalhes. Disse que ele e sua comitiva estavam deixando a Arábia Saudita, onde participaram de um evento representando Bolsonaro, quando um representante do regime os encontrou no lobby do hotel e entregou dois pacotes, antes de embarcarem de volta ao Brasil. Bento disse aos agentes da Receita e ao Estadão que o conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões era um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na semana passada, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que passou a representar Bolsonaro no caso, entregou o segundo conjunto de joias que foi recebido ilegalmente pelo ex-presidente. Bueno levou o conjunto para uma agência da Caixa, localizada na Asa Sul, região central de Brasília, seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa de Bolsonaro também entregou um fuzil e uma pistola presenteados pelos Emirados Árabes. Os itens foram dados ao presidente em 2019, quando Bolsonaro voltou do Oriente Médio, em um avião da Força Aérea Brasileira. As armas chegaram à PF nas mãos do segundo-tenente Osmar Crivelatti, que foi assessor de Bolsonaro durante seu governo. O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno também estava presente no ato da entrega.

Depois de deixar as armas na sede da PF, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno procurou culpar a lei que trata de presentes presidenciais pelo fato de Bolsonaro ter ficado com uma das caixas e com as armas. “O presidente não cometeu nenhum fato ilícito. Isso aí, ao longo do inquérito que está em curso e o processo no TCU, isso aí vai ficar bem explicado. É uma legislação confusa, tanto que, historicamente, dá problemas para vários presidentes, mas a situação é de total licitude para o presidente Bolsonaro”, comentou.

Na segunda-feira, 27, o Estadão revelou que Bolsonaro ficou, ainda, com um terceiro pacote de joias dadas pelo regime da Arábia Saudita quando deixou o mandato, no fim de 2022. Este estojo inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes.

A caixa de madeira clara, que traz o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita, contém uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras incrustadas. Há um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor. Compõe o conjunto, ainda, um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor, além de uma “masbaha”, um tipo de rosário árabe feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

O relógio Rolex é encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil. Os demais itens, quando comparados a peças similares, somam no mínimo, R$ 200 mil. Isso significa que esta terceira caixa de presentes está estimada em mais de R$ 500 mil, na hipótese mais conservadora.

A reportagem apurou que este conjunto de joias, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019. Dezenas de caixas de presentes de Bolsonaro foram guardadas numa fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, aliado de Bolsonaro, localizada numa região nobre de Brasília.