Pessoas refugiadas celebram a diversidade e a inclusão no Dia do Orgulho LGBTQIA+

No Dia do Orgulho LGBT+, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reafirma seu compromisso e mandato em trabalhar pela proteção das pessoas que foram forçadas a se deslocar em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Como parte deste processo, a maior Parada do Orgulho LGBT+ do mundo realizada neste mês em São Paulo contou com a presença de aproximadamente três milhões de pessoas que vieram de diferentes partes do Brasil e do mundo para prestigiar o evento. Nesta multidão de diversidade e entusiasmo, estiveram presentes 21 pessoas refugiadas e migrantes de seis nacionalidades (Bolívia, Irã, Marrocos, Moçambique, Síria e Venezuela), a convite do ACNUR.

A moçambicana Lara Lopes foi uma delas. Refugiada no Brasil por motivos de perseguição associados à sua orientação sexual, Lara chegou ao Brasil em 2013 e passou por dificuldades para se integrar, mesmo falando o mesmo idioma local.

“Embora Moçambique não tenha uma lei que criminaliza a população LGBTI, tampouco há leis que protegem essa população. Vir ao Brasil foi a melhor decisão que eu tomei, pois hoje tenho uma família, uma esposa e dois filhos, realizando um sonho que eu sempre tive de ser mãe. Mas também, mesmo graduada em meu país, fui camareira, tentei trabalhar na minha área de formação, em tecnologia da informação, e não consegui. Voltei a estudar no Brasil e hoje sou empreendedora, mãe, orgulhosa de minha trajetória”, disse Lara.

Lara revela um profundo agradecimento ao governo brasileiro por este ter criado e posto em prática uma legislação favorável de defesa dos direitos das pessoas LGTQIA+. Recentemente, em maio deste ano, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) aprovou em sessão plenária a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos da condição de refugiado de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou pena de prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

A presidenta do Conare, Sheila de Carvalho, classifica a decisão como um marco histórico e que evidencia os avanços da Lei do Refúgio brasileira na proteção às pessoas que são forçadas a se deslocar.

“Ainda há muitas realidades de aplicação de pena de morte e prisão perpétua para pessoas em decorrência de sua orientação sexual e identidade de gênero. Precisamos acolher aqueles que estão em risco e construir melhores políticas para a população LGBT+ no Brasil como um todo”, afirmou a presidenta.

Sheila também esteve presente na Parada do Orgulho LGBT+, onde fez um discurso afirmativo sobre a necessidade da sociedade ser solidária para a acolhida das pessoas refugiadas. Mesmo antes deste evento, pessoas refugiadas que são empreendedoras em São Paulo tiveram a oportunidade de comercializar seus produtos na Feira da Diversidade, dialogando diretamente com um público plural e que respeita profundamente a condição das pessoas refugiadas.

“Eu adoro estar em um ambiente como este, onde as pessoas admiram e valorizam os trabalhos que realizamos porque entendem as dificuldades que enfrentamos para poder estar aqui hoje, de cabeça levantada e olhando para o nosso futuro. Em cada conversa, a cada pessoa que experimenta as roupas que vendo, fico orgulhosa da satisfação delas”, disse a refugiada Bibi, autointitulada rainha trans da África.

Assinatura do Memorando de Entendimento

No dia seguinte a Parada, o ACNUR se reuniu com representantes do setor privado para assinar um termo de cooperação com o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ para que haja uma maior sensibilização do setor privado para integrar a população refugiada LGBTQIA+ no mercado de trabalho formal brasileiro. O acordo prevê ações e esforços conjuntos para promover a inclusão social e econômica dessa população na sociedade brasileira, tendo em vista a ampla capacidade de contribuição que as pessoas refugiadas agregam para os resultados de empresas nos mais variados segmentos de negócio.

Em busca de proteção e da garantia de seus direitos, muitas pessoas LGBTQIA+ não têm escolha a não fugir. No entanto, mesmo quando tentam encontrar segurança, muitas vezes continuam a enfrentar riscos, incluindo violência, abuso sexual e discriminação.

“O sentimento de insegura muitas vezes não é deixado para trás, devendo ser respondido por ações afirmativas dos setores públicos, privado e da sociedade civil para que haja sólidos caminhos onde as pessoas refugiadas LGBTQIA+ possam mostrar seus valores e conhecimentos. A parceria entre o ACNUR e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ é um exemplo dessa construção”, afirma Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.

Outras iniciativas do ACNUR e parceiros para a integração de pessoas refugiadas LGBTQIA+

Como forma de assumir a responsabilidade de combater a homofobia, transfobia e bifobia e criar um ambiente mais seguro, protetivo e produtivo para as pessoas LGBTIQ+ refugiadas, ACNUR, ONU Mulheres e o Pacto Global da ONU no Brasil se juntaram para realizar o projeto Empoderando Refugiadas, que desde 2019 é implementado em Boa Vista para a formação de mulheres refugiadas para o mercado de trabalho brasileiro, assim como prepara as empresas para inclusão dessa população.

Dentre os perfis acolhidos pelo projeto, estão oito pessoas LGBTQIA+ que passaram pela formação e atualmente estão trabalhando em diferentes empresas parceiras do projeto, trazendo resultados positivos para os negócios, para suas próprias vidas e para a sociedade como um todo.

As iniciativas trabalhadas pelo ACNUR e seus parceiros dialogam diretamente com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável #5, dedicado a alcançar a igualdade de gênero e empoderar a todas as pessoas, buscando acabar com todas as formas de discriminação. Ao atingir tal objetivo, o ideal seria que as pessoas LGBTQIA+ não precisassem fugir e pudessem viver de forma plenamente em suas casas, em seus países, com segurança, dignidade e orgulho. Como este cenário é distante da realidade, o ACNUR atua para lhes garantir proteção internacional, assegurar seus direitos e ampliar os meios de sua autossuficiência e desenvolvimento.