PEC da Transição custará entre R$ 170 bi e R$ 175 bi, diz senador

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que manterá o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 custará entre R$ 170 bilhões a R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023, disse hoje (9) o senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar informou o valor após participar da reunião do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Acho que, como houve um compromisso dos dois candidatos ao Palácio do Planalto, Lula e [Jair] Bolsonaro em relação a manter o Bolsa Família em R$ 600, e o presidente Lula foi além, com os R$ 150 por filho, e tem outras questões, eu acho que em torno de R$ 170, R$ 175 bilhões o valor dessa PEC, se não houver emenda ou coisa parecida”, disse Aziz. O parlamentar informou que a conta inclui o aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo no próximo ano.

Mais cedo, o senador Humberto Costa (PT-PE) havia afirmado que a PEC teria impacto de R$ 150 bilhões a R$ 175 bilhões. O parlamentar deu a informação ao chegar nesta tarde ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB0, onde funciona o gabinete de transição para o futuro governo.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é retirar todo o programa social do teto federal de gastos. “A PEC deve garantir o Bolsa Família todo”, disse Costa. Ele, no entanto, não esclareceu se a diferença entre os R$ 150 bilhões e os 170 bilhões viria do aumento do salário mínimo acima da inflação.

Caso a PEC retire todo o programa social do teto de gastos, sairão do teto de gastos R$ 105 bilhões previstos no Orçamento de 2023 para manter o valor médio de R$ 405 para o atual Auxílio Brasil. O restante virá da elevação do valor mínimo para R$ 600, para o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos e para um eventual reajuste real do salário mínimo.