Pé-de-Meia fecha o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados

No início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia foi implementado com o objetivo de oferecer suporte financeiro e educacional a estudantes do ensino médio oriundos de escolas públicas. Com mais de 3,9 milhões de beneficiados ao longo do ano, a iniciativa se destaca como um dos principais mecanismos de combate à desigualdade social no Brasil, logo após o Bolsa Família.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), o programa conta com um aporte financeiro anual que ultrapassa R$ 12,5 bilhões. Cada estudante contemplado pode receber até R$ 9,2 mil durante todo o período do ensino médio, um valor que visa incentivar a conclusão dessa etapa crucial da educação.

Em termos de distribuição geográfica, o estado de São Paulo lidera o número de beneficiários, com 538.604 estudantes, seguido pela Bahia com 410.639 e Minas Gerais com 351.666.

O lançamento do Pé-de-Meia é uma resposta aos alarmantes índices de evasão e repetência no ensino médio. Dados do Censo Escolar de 2023 revelaram que essa fase educacional apresenta a maior taxa de repetência entre todas as etapas da educação básica, atingindo 3,9%, enquanto a evasão escolar chega a 5,9%. Essas estatísticas indicam que os jovens mais vulneráveis são os mais afetados por essas dificuldades. A educação quilombola, por exemplo, apresentou uma taxa de repetência alarmante de 11,9%.

Em relação à evasão escolar, as taxas variaram entre os grupos vulneráveis: 4,6% para a educação quilombola e até 6,2% na educação especial. Os principais fatores que levam os adolescentes a abandonarem seus estudos incluem a necessidade de contribuir financeiramente com suas famílias. Uma pesquisa realizada pelo Ipec para o Unicef revelou que 48% dos adolescentes entrevistados abandonaram a escola para trabalhar.

Além disso, 30% dos jovens afirmaram que não conseguiam acompanhar as atividades escolares propostas pelos professores como motivo para sua desistência.

Durante a apresentação dos dados do Censo Escolar em fevereiro, Camilo Santana, ministro da Educação, defendeu o programa Pé-de-Meia enfatizando: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Ele ressaltou que o programa é parte de uma abordagem ampla para garantir acesso equitativo à educação e promover a permanência dos alunos na escola.

O Pé-de-Meia está disponível para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para se inscrever no programa, os alunos devem pertencer a famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo.

Os estudantes que comprovarem matrícula e frequência recebem um incentivo mensal de R$ 200. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com sucesso, recebem R$ 1 mil em forma de depósito que ficará disponível após a conclusão do ensino médio. Um bônus adicional de R$ 200 é oferecido aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos esses valores, o total pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos de ensino médio.

A adesão ao programa ocorre por meio da assinatura de um termo de compromisso pelas redes federais, estaduais e municipais que administram o ensino médio. Essas instituições são responsáveis por fornecer ao MEC as informações necessárias sobre os estudantes beneficiados através de um sistema informatizado.

O impacto do programa Pé-de-Meia será monitorado nas diversas unidades da federação, refletindo seu potencial em transformar a vida educacional dos jovens brasileiros.