Para reduzir tarifa, governador de SP quer adiantar concessão

Para isso, anunciou que vai antecipar a renovação ou ampliar o lote de concessões das rodovias na expectativa de que resultem em uma diminuição dos valores de cobrança. Os novos contratos também vão estimular a adoção dos modelos de pedágio ponto a ponto e de tarifa flexível.

“Estamos interessados nos benefícios da concessão de novas rodovias, de novas melhorias e de tarifas mais baixas que vão oferecer aos usuários. Isso é o mais importante”, disse.

Segundo Doria, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está analisando todos os contratos vigentes para estudar negociações com empresas cujas concessões vencem até 2022. A ideia é antecipar as renovações daqueles contratos com prazos de vencimento mais extensos ou ampliar o lote de concessão para os que vencem em breve.

Estudos de viabilidade de uma nova concessão de rodovias pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) foram aprovados em agosto do ano passado, durante o governo Márcio França. Uma das propostas mais avançadas é oferecer um novo lote rodoviário, de cerca de mil quilômetros, para operação da Centrovias, que administra parte da malha viária da Rodovia Washington Luís.

Em nota, a agência explicou que a opção por nova licitação ou renovação dos contratos será definida com base nos estudos da PGE, considerando a legislação vigente e o interesse público, que seriam “tarifas cada vez mais justas e investimentos na malha”. Segundo a Artesp, outras quatro concessões vencem até 2022 – Autovias, Triângulo do Sol, Renovias e Autovias, todas com administração de malha viária na região de Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos. O projeto prevê que a redução de tarifa seja de 22%.

Modelos
Doria também disse que a renovação de contratos e ampliações de concessões vão permitir o uso de “dois novos modelos” de cobrança de pedágio. Um deles é o ponto a ponto, sistema de cobrança por trecho percorrido, que já foi implementado no Estado na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de um projeto-piloto que acabou não sendo ampliado.

O outro é o de tarifa flexível, com cobranças menores no período das 22 às 6 horas – que, segundo Doria, pode chegar a metade do preço praticado. “Ajuda a desafogar o trânsito durante o dia, reduz a poluição e estimula o transporte de cargas no período noturno”, disse. O modelo também daria descontos para quem mais usa o trecho e redução de 5% da tarifa para quem utiliza a cobrança automática.

O governo também estuda diferentes formas de entregar as Marginais do Pinheiros e do Tietê ao setor privado. Além da PPP, está na mesa a junção das marginais a algum outro projeto já existente de concessão de rodovias.