Para ministro dos Direitos Humanos, é urgente a regulação de plataformas digitais

Nesta quarta-feira, 1º de maio, último dia do evento paralelo do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, um dos painéis lançou luz sobre o tema que foi o centro das agendas na capital paulista: a integridade da informação. Sob moderação de Roberta Eugênio, secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, o debate reuniu vozes de diferentes partes do mundo, com destaque para o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Em sua fala, ele enfatizou a urgência da regulação das plataformas digitais. “Não existe liberdade sem responsabilidade”, resumiu, apontando para a necessidade de mediação institucional para garantir soberania e democracia. O ministro destacou que o ódio e a violência não são fenômenos novos, mas assumem significados distintos ao longo do tempo.

Ele definiu a atual era de desinformação e polarização como alarmante, especialmente em função do comportamento das empresas de mídias sociais. Ele alertou que a falta de regulação alimenta o caos e a desordem, proporcionando terreno fértil para extremistas e criminosos. “Se não agirmos agora para discutir e implementar medidas sérias contra a desinformação, estaremos entregando o futuro nas mãos daqueles que combatemos. Precisamos entender a necessidade de responsabilização para evitar um futuro sombrio. A história está em nossas mãos e não podemos nos omitir”.

MULHERES – Kristina Wilfore, fundadora do She Persisted, dos Estados Unidos, trouxe à tona a questão dos ataques às mulheres no ambiente digital. Wilfore argumentou que elas frequentemente enfrentam discriminação e ataques à sua credibilidade. Ela enfatizou a necessidade de regulamentação para enfrentar essas questões e garantir um ambiente seguro e inclusivo para todas as vozes.

Anita Gurumurthy, diretora-executiva do IT for Change, da Índia, destacou a natureza sistêmica da violência online contra as mulheres e a necessidade de abordar o tema de forma holística. Ela enfatizou a importância de enfrentar a impunidade e fortalecer os processos de compliance para proteger a integridade da informação e os direitos das mulheres online.

RESPONSABILIDADE – Yunfeng Li, diretor-geral adjunto do escritório de governança da internet da China, destacou os desafios enfrentados pela comunidade internacional no combate à disseminação de conteúdos nocivos e ilegais. Ele enfatizou a importância da responsabilidade primária das plataformas digitais na regulamentação e combate à desinformação.

COMPLEXIDADE – Nell McCarthy, vice-presidente de desenvolvimento de políticas de conteúdo da Meta, abordou a complexidade do discurso de ódio nas plataformas, enfatizando a necessidade de encontrar um equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança. Ela destacou os esforços da empresa para promover um ambiente online mais seguro e transparente, mas reconheceu os desafios significativos envolvidos.

ALGORITMOS – Wijayanto, professor da Universitas Diponegoro, da Indonésia, ressaltou a importância de fortalecer a regulamentação para combater a desinformação política e os ataques às democracias em todo o mundo. Ele enfatizou a necessidade de responsabilizar as mídias sociais por seus conteúdos e melhorar a qualidade dos algoritmos para mitigar atividades ilícitas.