País precisa reduzir desmatamento ao ‘mínimo aceitável’ até 2022, diz Mourão

Cobrado por empresários a apresentar medidas concretas de redução do desmatamento na Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, repetiu a promessa de adotar uma linha de ação para levar a destruição da floresta a um “nível aceitável” até 2022, mas se negou a dizer qual será esse patamar.

Nesta sexta-feira, 10, Mourão se reuniu com um grupo de oito empresários, via videoconferência, após grandes empresas nacionais e entidades representativas do mercado assinarem uma carta pressionando o governo por medidas concretas para diminuir a destruição da floresta. Investidores estrangeiros ameaçam recuar de planos no Brasil se o poder público não oferecer respostas satisfatórias.

Na reunião, o governo foi cobrado pelo combate ao desmatamento, adoção de mecanismos de negociação de créditos de carbono, rastreabilidade de produtos e cumprimento do Acordo de Paris. Para Mourão, seria “leviandade” prometer uma redução precisa do desmatamento, mas o governo concorda em planejar uma redução semestral até 2022.

O desmatamento da Amazônia manteve o ritmo de alta no mês de junho, sendo o maior em cinco anos para o período. O adiamento da operação militar na Amazônia até novembro e uma ação inicial de regularização fundiária foram outras promessas repetidas por Mourão na reunião.

Além disso, ele enfatizou que o governo deve editar na semana que vem uma “moratória do fogo” proibindo queimadas – incluindo as legalizadas – por um determinado período.

O vice-presidente admitiu, porém, que não há recursos suficientes e pediu apoio financeiro dos empresários. Conforme o Estadão/Broadcast revelou, a operação militar Verde Brasil 2, anunciada no início de maio pelo governo de Jair Bolsonaro, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto.

“Temos de reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável e, obviamente, as pessoas também precisam entender que não podem mais desmatar. Temos duas soluções: a difícil, manter a repressão, e a fácil, o comprometimento das pessoas“, disse o vice-presidente em entrevista no Palácio do Planalto após o encontro.

Em nota, o presidente da Suzano, Walter Schalka, um dos participantes do encontro, disse que a reunião foi positiva. “Reforça a necessidade de dialogarmos e construirmos juntos, entes públicos, iniciativa privada e sociedade em geral, um caminho que permita ao Brasil assumir um papel de protagonismo nas discussões ambientais globais. Para alcançarmos esse novo patamar na geopolítica mundial e liderarmos o mundo em direção a uma economia com menos carbono, contudo, nós, como nação, precisamos demonstrar nosso compromisso com o desmatamento ilegal zero“, disse.

Regularização fundiária

Mourão também informou que o governo deve aprovar uma ação de regularização fundiária na Amazônia antes mesmo da mudança na lei sobre o tema, em discussão no Congresso Nacional. Segundo ele, a possibilidade vai ser discutida na próxima semana.

O Conselho Nacional da Amazônia Legal, coordenado por Mourão, vai debater o assunto no próximo dia 15. A proposta será levada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e deve ser aprovada, afirmou o vice. “É uma linha de ação inicial para regularização fundiária com os meios disponíveis. Mesmo sem aprovação do PL, temos algumas áreas que a gente pode avançar e resolver o problema das pessoas que estão lá“, disse Mourão.

O projeto da regularização fundiária é uma das apostas do governo para dar resposta a investidores que pressionam o Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia. A medida permite a regularização de terras da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por meio da alienação e concessão de direito real do uso dos territórios. O governo acredita que a mudança na legislação vai dar maior controle sobre a região amazônica.