Operários da BYD na Bahia são resgatados e retornarão à China

Em um desdobramento significativo, pelo menos sete dos 163 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na fábrica da BYD (Build Your Dreams), localizada em Camaçari, a cerca de 50 km de Salvador, estão programados para retornar à China no dia 1º de janeiro. A montadora de carros elétricos arcará com os custos das passagens e fornecerá um auxílio financeiro de US$ 120 para cada um deles.

Enquanto as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho estão em andamento, todos os operários ficarão hospedados em hotéis na região de Camaçari. Essas medidas foram estabelecidas durante uma audiência virtual que ocorreu na quinta-feira (26) entre representantes da BYD, da empreiteira Jinjiang Construction Brazil, e diversos órgãos governamentais, incluindo o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Justiça.

Na ocasião, as empresas se comprometeram a fornecer ao Ministério Público do Trabalho (MPT) toda a documentação referente aos trabalhadores resgatados e detalhes sobre suas atuais acomodações. Além disso, a Jinjiang será responsável por levar os operários à Polícia Federal para a obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM), seguido pela Receita Federal para a emissão dos CPFs. A Defensoria Pública da União está acompanhando esse processo.

A liberação dos pagamentos relacionados às rescisões contratuais e indenizações só poderá ser realizada após a regularização dos documentos dos trabalhadores. Uma nova audiência foi agendada para o dia 7 de janeiro, onde será apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta pelas empresas investigadas.

A investigação que resultou neste resgate foi realizada por uma força-tarefa composta por diversos órgãos federais, que constatou que os 163 operários estavam submetidos a condições degradantes, incluindo jornadas exaustivas e restrições à liberdade. Os trabalhadores eram funcionários da Jinjiang Group, uma das empreiteiras envolvidas na construção da fábrica.

O relatório preliminar das inspeções foi apresentado no dia 23 de novembro e revelou sérias irregularidades nos alojamentos dos operários. As condições eram alarmantes: em um dos locais, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões e não tinham espaço adequado para armazenar seus pertences. A infraestrutura sanitária também era precária, com apenas um banheiro disponível para cada 31 operários, forçando-os a acordar antes do amanhecer para se prepararem para o trabalho.

A BYD Auto do Brasil declarou que não tolera desrespeito às leis brasileiras ou à dignidade humana e decidiu rescindir imediatamente o contrato com a Jinjiang Construction Brazil. Por outro lado, a empresa Jinjiang contestou as alegações feitas por autoridades brasileiras e afirmou que as interpretações podem estar baseadas em mal-entendidos.

O início das operações da fábrica da BYD foi marcado pela cerimônia de lançamento da pedra fundamental em outubro de 2023. A montadora chinesa adquiriu o parque industrial anteriormente ocupado pela Ford, que operou na Bahia entre 2001 e 2021. O novo complexo industrial está projetado para consistir em três fábricas com um investimento total estimado em R$ 5,5 bilhões, visando uma produção inicial de 150 mil veículos elétricos e híbridos por ano.

A investigação identificou que os trabalhadores estavam alojados em cinco locais distintos em Camaçari; apenas um desses alojamentos não abrigava operários resgatados. A situação encontrada foi descrita como insalubre e inaceitável por especialistas envolvidos na fiscalização.

Além das condições precárias de moradia, verificou-se que muitos trabalhadores entraram no Brasil com vistos temporários inadequados, voltados exclusivamente para profissionais especializados. Relatos indicam que mais de 100 trabalhadores tiveram seus passaportes retidos pela empresa contratante.

A operação do MPT foi desencadeada após uma denúncia anônima recebida no dia 30 de setembro, levando a uma inspeção realizada em novembro nas instalações onde a linha de montagem estava sendo construída.

Em comunicado divulgado recentemente, a BYD garantiu que todos os direitos dos funcionários da contratada seriam respeitados e anunciou que já havia iniciado uma revisão das condições de trabalho e habitação oferecidas pelos prestadores de serviço envolvidos na obra.

Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil, reiterou o compromisso da empresa com as leis brasileiras e expressou sua colaboração contínua com as autoridades competentes desde o início das investigações.

A empresa Jinjiang afirmou que houve problemas na interpretação das questões levantadas pelos auditores brasileiros e apresentou um vídeo onde alguns trabalhadores liam uma carta explicativa sobre a entrega de passaportes à empresa para assistência na obtenção de documentos temporários no Brasil.