OP Criança encerra rodada de reuniões de Prestação de Contas

Será realizada nesta quarta-feira, 29, a última reunião de prestação de contas realizada pela Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, com o objetivo de oferecer à população um panorama do atendimento das demandas priorizadas durante o Orçamento Participativo (OP) 2015/2016 e aprovadas pelo Conselho Municipal do Orçamento. A apresentação desta quarta é especial: será feita aos conselheiros mirins, alunos da rede municipal, de dois a dez anos de idade, eleitos pelos colegas para representá-las nas discussões do Orçamento. Essa iniciativa, ao lado de outras ações em favor da infância, rendeu a Santo André o reconhecimento de Destaque Nacional do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, entregue no último dia 22/06.

O OP Criança procura, por meio de um processo lúdico, com jogos, brincadeiras e trabalhos visuais, subsidiar as crianças com informações sobre as demandas do município, concebendo a criança como cidadã capaz de ter um olhar próprio sobre a cidade.

A reunião ocorrerá a partir das 8h30 no Centro de Formação de Professores Clarice Lispector, que fica na Rua Tirol, 05, Parque das Nações.

Já foram realizados 20 encontros com a população, que abrangeram todas as regiões da cidade. As reuniões ocorreram entre os dias 16 de maio e 22 de junho e contaram com a participação de 4 mil pessoas.

Durante as plenárias com a população, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, destacou que, apesar da forte queda na arrecadação devido à retração da economia e do grande volume de recursos destinados mensalmente ao pagamento de precatórios, foi possível realizar importantes investimentos em todas as áreas da cidade. “Nestes três anos e meio de governo já pagamos em precatórios mais de R$ 200 milhões. Mesmo com esse passivo, entregamos mais de 2,3 mil novas moradias, modernizamos mais de um terço da frota de ônibus, instituímos o bilhete único e o Passe Escolar Gratuito, construímos cinco novas creches, reformamos e ampliamos mais quatro, além de três CESAs e 13 escolas de educação infantil”, lembrou o Chefe do Executivo.

Além destas, outras importantes realizações foram a implantação do Hospital Dia no CHM (Centro Hospitalar Municipal), a ampliação do Pronto-Socorro com a instalação de UTI, em andamento, reforma e ampliação das Unidades de Saúde do Jardim Santo Alberto e Recreio da Borda do Campo, a revitalização da Unidade do Centreville, além da abertura da UPA Central 24 horas, dentre outras.

Para o secretário de Orçamento e Planejamento Participativo, Alberto Alves de Souza, as plenárias foram um compromisso da atual gestão, que em 2014 ouviu a população, absorveu propostas nas peças orçamentárias de 2015 e 2016 e agora voltou para apresentar as realizações. “A participação da população superou as nossas expectativas, pois, apesar de não haver escolhas de prioridades, as pessoas compareceram em um bom número e de forma positiva neste processo”.

Durante cada plenária foram eleitos os novos representantes para o CMO (Conselho Municipal do Orçamento). A função dos conselheiros é participar das reuniões ordinárias e demais atividades deliberadas pelo CMO; fiscalizar, acompanhar e encaminhar à Coordenação Executiva problemas detectados em obras e serviços realizados por meio do Orçamento Participativo; além de participar das atividades de formação do CMO.

O Conselho Municipal do Orçamento é um instrumento de planejamento e controle social das ações da Prefeitura, que tem por finalidade propor, fiscalizar e decidir sobre a utilização do orçamento da cidade. É um espaço de compartilhar poder e responsabilidades entre a prefeitura e a população.