ONU-Habitat realiza curso de habitação social em Santo André

As inscrições para a formação presencial ATHIS em foco: transformações em territórios e vivências estão abertas em Santo André. Promovido em parceria com a ONU-Habitat, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), o programa visa capacitar profissionais, gestores públicos e a sociedade civil para qualificar projetos de moradia popular.

As aulas acontecem entre os dias 19 de setembro e 7 de novembro, na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O objetivo central é aprofundar conhecimentos práticos e teóricos sobre a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), fortalecendo políticas públicas voltadas a comunidades de baixa renda.

Estrutura pedagógica e etapas do curso

A capacitação pedagógica oferecida ao lado da ONU-Habitat é dividida em três fases estratégicas para promover a integração entre os diferentes atores da habitação social:

• Etapa 1 – Formação comum: Alinhamento teórico sobre diretrizes de habitação por meio de duas disciplinas e três palestras.
• Etapa 2 – Trilhas de aprendizagem: Seis disciplinas eletivas, fóruns e palestras direcionadas aos interesses específicos de cada segmento.
• Etapa 3 – Integração e consolidação: Oficinas práticas, estudos de caso e elaboração de instrumentos aplicáveis com visitas de campo.

Para obter a certificação, o participante deve atingir frequência mínima de 75% nas atividades e responder aos questionários de avaliação aplicados no início e no término das aulas.

Diagnóstico territorial e aplicação prática

O conteúdo foi desenvolvido com base em um diagnóstico de campo realizado no primeiro semestre em 20 municípios paulistas. A análise identificou demandas regionais e gargalos na aplicação da Lei Federal nº 11.888/2008, que garante assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda.

“Procuramos entender o que já existia em cada região e estava funcionando, além de identificar lacunas de conhecimento, dificuldades e desafios”, explica o coordenador do projeto ATHIS em Rede pela ONU-Habitat, Nilcio Regueira Dias.

O especialista da ONU-Habitat reforça ainda o papel da iniciativa no fortalecimento institucional:

“Tudo isso permitiu elaborar uma estrutura pedagógica adaptada às necessidades e às realidades de cada região. Também permitiu identificar e aproximar pessoas e instituições que já atuam com ATHIS, contribuindo para a formação de uma rede ativa de agentes”, ressalta Nilcio.

Articulação entre gestão pública e arquitetura

A iniciativa promovida junto à ONU-Habitat busca superar os gargalos históricos que limitam a aplicação da assistência técnica nas cidades. A articulação entre urbanistas e o poder público é apontada como pilar para garantir moradia digna.

“É fundamental aprimorar as capacidades desses profissionais e fortalecer a ATHIS como campo de atuação. Trata-se de um passo importante para consolidar essa política, o que é uma prioridade para o Conselho”, afirma a presidente do CAU/SP, Camila Moreno de Camargo.

A presidente também destaca a importância do engajamento dos municípios:

“A proposta é ampliar as capacidades institucionais, favorecer a incorporação da assistência técnica às agendas e aos orçamentos municipais e contribuir para a continuidade e a ampliação das ações como política pública permanente”, completa Camila.

O projeto com apoio da ONU-Habitat integra o programa ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global, voltado para a ampliação do acesso à habitação social estruturada.