Nova diretoria da Petrobras, quando empossada, pode mudar PPI, diz Bolsonaro

Em meio à ofensiva do governo sobre a Petrobras, com ameaça de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 22, que a nova diretoria da Petrobras, quando empossada, pode mudar a política de preços de paridade internacional (PPI).

“Qual a ideia deste novo presidente da Petrobras? Obviamente ele vai trocar seus diretores, eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros. E esses novos vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI. Se for o caso, o próprio conselho muda a PPI”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia, reiterando que seu indicado para a presidência da Petrobras, Caio Paes de Andrade, deseja uma nova equipe na estatal.

A indicação de Paes de Andrade está travada e, desde a renúncia de José Mauro Coelho, a Petrobras tem um presidente interino, Fernando Borges. Mas o governo age para liberar a nomeação, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Estamos tentando trocar, sim a cúpula da Petrobras. A dificuldade é passar o nome pelo conselho da administração. E o conselho tem relutado em aceitar tudo isso aí”, disse Bolsonaro.

Na avaliação de Bolsonaro, o PPI “já cumpriu seu papel”. “É igual torniquete, quando acaba a hemorragia você tem que afrouxar, senão gangrena. A Petrobras está gangrenando com PPI. Não tem justificativa subir lá fora e subir aqui. Ainda mais a ganância da Petrobras. Ela está tendo lucros inimagináveis”, declarou o chefe do Executivo, em novo ataque à estatal.

Acesso a documentos

O presidente da República disse nesta quarta-feira que teve acesso a documentos da Petrobras que revelam que a estatal tem uma meta de reservar R$ 200 bilhões para acionistas este ano. “Que negócio é esse? Está preocupada com acionistas? Todo mundo que tem papel é para ganhar dinheiro mesmo, mas não dessa forma, no momento pós-pandemia e com uma guerra lá fora.”, criticou o chefe do Executivo.

Bolsonaro deu essa mesma declaração na última segunda-feira, a apoiadores. Na terça-feira, 21, a Petrobras informou em seu site que não é verdade que a empresa tenha uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros, como teria sido veiculado por uma reportagem no dia 16 de junho.

Segundo a companhia, o valor de R$ 208,6 bilhões citado no Formulário de Informações Trimestrais no primeiro trimestre de 2022 como “Reserva de Lucros” inclui várias indicações como reserva legal e reserva de incentivos fiscais, utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, quando necessário.

A nota da Petrobras, no entanto, não citou o presidente da República.

CPI

Bolsonaro disse ainda nesta quarta que, se fosse deputado, assinaria o requerimento de instalação de uma CPI para investigar a atuação da Petrobras. “Eu assinaria essa CPI se fosse deputado para ver, entre outras coisas, como é composição do preço do combustível na Petrobras, e você saber também a questão do endividamento da Petrobras, porque endividou. É você mostrar para população porque três refinarias que começaram com Lula deram prejuízo de R$ 1 bilhão e não refina um barril de petróleo”, afirmou na entrevista à Rádio Itatiaia.

Aliados do presidente apostam na abertura da CPI para pressionar a estatal contra novo reajuste dos preços dos combustíveis, tema que se tornou obstáculo ao projeto de reeleição de Bolsonaro.

Como mostrou pela reportagem, nos bastidores, bolsonaristas ameaçam quebrar sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do corpo diretivo da companhia e esperam, com isso, evitar que seus diretores enfrentem o governo.

O requerimento de CPI proposto pelo líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), atende a um pedido de Bolsonaro e já recolheu 104 das 171 assinaturas necessárias para instalação.

Teto ICMS

Bolsonaro afirmou também que deve sancionar nesta semana o projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Essa é mais uma aposta do presidente para demonstrar o esforço do governo na redução dos preços dos combustíveis. A proposta foi criticada por governadores que temem queda na arrecadação.

“Esse é o sacrifício dos governadores. Eu espero que os governadores não entrem na Justiça para derrubar isso”, disse Bolsonaro.

Decreto para postos informarem custo nas refinarias

O presidente da República disse ainda que editará nesta semana um decreto para obrigar postos a divulgar custo do combustível nas refinarias. “Vamos baixar um decreto para que cada posto de combustível bote quanto custa a gasolina na refinaria e quanto custa o álcool na destilaria”, explicou. “Se está R$ 4 na refinaria, por que está R$ 8 no posto? Quem está cobrando muito? É o governador? É o presidente? São tanqueiros? Donos do posto?” questionou.

Os seguidos reajustes no diesel e na gasolina tornaram-se obstáculos ao projeto de reeleição de Bolsonaro. Ainda no ano passado e sob pressão dos caminhoneiros para resolver o preço alto do diesel, Bolsonaro determinou, também por decreto, aos postos de combustíveis que detalhassem ao consumidor os valores estimados dos tributos que compõem o preço final dos combustíveis automotivos.

O presidente disse ainda, durante entrevista à Rádio Itatiaia, que pode propor a inserção de preços de fábrica em rótulos de produtos para averiguar a alta nos valores dos alimentos. “Posso levar para o Paulo Guedes, ministro da Economia, quem sabe”, avaliou.