Nicolás Maduro propõe reforma constitucional na Venezuela
Em seu terceiro mandato, presidente busca ampliar o controle sobre o país com a reforma, enquanto a repressão a opositores e críticas internacionais aumentam
- Data: 20/12/2024 17:12
- Alterado: 20/12/2024 17:12
- Autor: Redação
- Fonte: Folha
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Crédito:Ricardo Stuckert/PR
No contexto de seu terceiro mandato consecutivo, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, revelou sua intenção de implementar uma reforma constitucional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), a poucos dias da cerimônia de posse que marcará o início de mais seis anos no poder, após um processo eleitoral amplamente contestado tanto pela oposição quanto pela comunidade internacional.
Em suas declarações, Maduro destacou que formou uma equipe para trabalhar em conjunto com a população na elaboração de uma grande reforma que, segundo ele, visa democratizar ainda mais a sociedade venezuelana e fortalecer o empoderamento do cidadão. Contudo, detalhes específicos sobre essa proposta ainda não foram divulgados.
De acordo com a legislação venezuelana, qualquer reforma constitucional deve ser ratificada por meio de um plebiscito. Em 2017, o presidente havia convocado uma Assembleia Constituinte sob o pretexto de pacificar o país durante um período de intensas manifestações contrárias ao seu governo. Entretanto, essa iniciativa não teve progresso significativo e foi encerrada em 2020 sem realizar mudanças na Constituição vigente.
Controvérsia eleitoral e repressão
A reeleição de Maduro, ocorrida em julho, é alvo de severas críticas por parte da oposição e da comunidade internacional, que denunciam fraudes no processo eleitoral. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que declarou Maduro vencedor, e o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) são instituições controladas pelo chavismo e não disponibilizaram os registros das urnas eletrônicas ao público.
A repressão a opositores tem se intensificado desde então. Em agosto deste ano, a Assembleia Nacional aprovou uma legislação que impõe restrições à atuação de ONGs e organizações sem fins lucrativos na Venezuela. Essa medida faz parte de um conjunto de ações ordenadas por Maduro para aumentar seu controle sobre a sociedade civil e inclui regulamentações sobre o uso das redes sociais.
Ações contra a oposição
Adicionalmente, em novembro, o Ministério Público venezuelano anunciou investigações contra María Corina Machado, uma das principais figuras da oposição. Machado enfrenta acusações sérias que incluem traição à pátria e conspiração. Desde sua exclusão do último pleito eleitoral devido a alegações de fraude, ela vive em situação clandestina.
Recentemente, a Assembleia Nacional também sancionou uma lei que prevê penas severas para aqueles que apoiem sanções internacionais contra o governo de Caracas, incluindo possíveis sentenças de até 30 anos e multas significativas.
A vitória de Maduro não é reconhecida por países como Colômbia, México e Brasil, enquanto os Estados Unidos e outras nações afirmam reconhecer Edmundo González, candidato da oposição, como o verdadeiro presidente eleito da Venezuela. González, diplomata aposentado, buscou asilo na Espanha após ser alvo de um mandado de prisão emitido pelo regime venezuelano; sua situação foi oficialmente confirmada pelo chanceler espanhol José Manuel Albares nesta sexta-feira.