Mutirão do Governo de SP oferece reconhecimento de paternidade gratuito

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) realizou mais um mutirão para reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira (25). A edição de outubro do “Encontre seu pai aqui” ofereceu exame de DNA gratuito para famílias que queiram comprovar parentesco. O Imesc realiza o mutirão todo fim de mês na sua unidade localizada na Rua Barra Funda, 824, no centro de São Paulo.

Lá, para reconhecimento de paternidade, peritos coletam material genético por meio do sangue com uma picada na ponta do dedo. Depois disso, em laboratório, uma equipe de biólogos realiza a análise e encaminha o resultado ao poder judiciário. O laudo sai em até em 15 dias e é encaminhado ao Ministério Público, responsável em convocar as partes para dar o resultado, que pode demorar mais 15 dias, em média.

No mutirão desta sexta, Luana Angela da Silva levou seu cunhado, Sérgio, e seu sogro, Edson, para coleta de sangue. A visita ao Imesc se deu para reconhecer a paternidade de Enzo, 12 anos, cujo pai faleceu meses antes de seu nascimento. “Para registrar um filho com pai falecido é muita burocracia. É importante principalmente para o Enzo olhar na certidão de nascimento e ver que tem o nome do pai, apesar de não conhecer nem ter convivido”, conta.

O próximo mutirão, 11° do ano, do “Encontre o Seu Pai Aqui” já tem data definida para o dia 28 de novembro. Para mais informações, entre em contato com a assessoria do Imesc: (11) 99356-1376. A iniciativa é resultado de um convênio entre o Ministério Público de São Paulo e o Imesc.

Como fazer o reconhecimento de paternidade

Para participar do mutirão de reconhecimento de paternidade, as famílias precisam levar documento original com foto, certidão de nascimento e o suposto pai, caso este encontre-se vivo. No caso de falecimento, desconhecimento ou não proximidade com o suposto pai, a indicação é para levar parentes próximos, como irmão e pai, como fez Luana.

Investigação de vínculo genético é uma das frentes de trabalho do Imesc, autarquia ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio de exame de DNA. “Esse processo pode ser feito por voluntarismo das famílias que queiram saber se há vínculo genético entre o suposto pai e a criança ou adulto”, explica Edílson José da Costa, superintendente do Imesc.

No Brasil, em 2023, mais de 172 mil dos 2,5 milhões de nascimentos foram registrados sem a presença do pai. Isso representa um aumento de 5% em relação a 2022. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). “O trabalho que o Imesc realiza de investigação de paternidade oportuniza que a família possa reconhecer o pai daquela criança no seu registro de nascimento, o que traz tranquilidade para o futuro da criança”, conclui Edílson.