MP cria programa Alimenta Brasil para incentivar agricultura familiar

A Medida Provisória que reforma o Bolsa Família para transformá-lo no novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, também prevê a criação do programa Alimenta Brasil para incentivar a agricultura familiar e o consumo dos alimentos provenientes desse grupo.

Segundo o texto ao qual a reportagem teve acesso, além do fomento à produção pelas famílias e cooperativas familiares, o Alimenta Brasil também prevê a doação dos alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. As diretrizes do programa incluem ainda compras governamentais, a formação de estoques e o fortalecimento de redes locais e regionais de comercialização.

Entre as modalidades do Alimenta Brasil, estão a compra com doação simultânea e a compra direta pelo governo, com o objetivo de sustentar os preços. Haverá ainda um incentivo específico para a produção e o consumo de leite.

O programa dará ainda apoio financeiro para a formação de estoques, para posterior comercialização e devolução dos valores ao governo. Haverá ainda chamamentos públicos para compras institucionais.