Ministros de meio ambiente do G20 se reúnem no Rio nesta quinta (3)

Acontece nesta quinta-feira (3), no Rio de Janeiro, a reunião ministerial do grupo de Sustentabilidade Ambiente e Climática do G20. As autoridades se encontrarão no Museu do Amanhã para elaborar um documento com diretrizes a serem encaminhadas aos chefes de Estado e de governo, na Cúpula da Presidência, em novembro.

O evento acontece em meio à crise das queimadas, que se espalharam pelo país e atingiram patamares altíssimos. De janeiro a setembro, foram registrados mais de 210 mil focos de incêndio em todo o território nacional, quase o dobro do detectado no mesmo período de 2023 (111 mil focos).

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, está na capital fluminense e vem participando de outros eventos ao longo da semana. Ela vai discursar na abertura da reunião, na manhã desta quinta, e o acordo deve ser divulgado no final da tarde.

Confirmaram presença ministros e vice-ministros da pasta ambiental de 17 países, entre membros do bloco e nações convidadas, além de representantes de três organizações internacionais, vinculadas à ONU (Organização das Nações Unidas).

A reunião ministerial é precedida por discussões de um corpo técnico do G20, que vem trabalhando no texto do documento final ao longo do ano.

O grupo de trabalho tem quatro eixos temáticos, definidos como prioritários pela presidência brasileira do bloco: adaptação a eventos climáticos extremos; pagamento por serviços ambientais; oceanos; e resíduos e economia circular.

Na pauta da adaptação climática, as discussões têm girado em torno da necessidade do aumento do financiamento, principalmente para nações mais vulneráveis, segundo um dos integrantes do grupo de trabalho. O quadro brasileiro atual, com recordes de queimadas e após enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, tem sido usado pelo país para destacar a urgência de medidas para diminuir esses impactos.

Não apenas no G20, mas também em outros fóruns globais que tratam deste assunto, a adaptação costuma ser uma das frentes mais desafiadoras. Além de urgentes, medidas como adequar a infraestrutura às mudanças do clima são caras.

Fenômenos climáticos extremos também impactam de forma desproporcional países em desenvolvimento – que, em geral, têm poucos recursos e emitiram bem menos gases de efeito estufa do que os países ricos.

Com isso, os debates tendem a emperrar quando chega a hora de definir a soma necessária e, principalmente, quem vai pagar a conta e quem poderá receber os recursos.

Já a elaboração de mecanismos para o pagamento por serviços ecossistêmicos (benefícios prestados pela natureza que são usados pela sociedade, como a polinização e a regulação climática) ressoa com uma proposta lançada pelo Brasil no ano passado.

O governo Lula pretende lançar até a COP30, a cúpula do clima da ONU de 2025, que ocorrerá em Belém, um fundo global para conservação de florestas. A ideia é mobilizar recursos para remunerar países emergentes por iniciativas que protejam suas florestas tropicais.

Por fim, as pautas da preservação dos oceanos e da gestão de resíduos convergem com dois importantes fóruns multilaterais que serão realizados nos próximos meses: a COP16, cúpula de biodiversidade das Nações Unidas em outubro na Colômbia, e as reuniões finais para definição do tratado global contra poluição plástica, no final de novembro, na Coreia do Sul.

“A expectativa é de que os líderes do G20, representados pelos ministros de Ambiente e Clima, possam reafirmar o seu compromisso com metas ambiciosas para fazer frente à emergência ambiental e climática”, afirma André Aquino, coordenador técnico do G20 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para Maria Netto, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade, a expectativa é que o documento ministerial traga princípios mais definidos sobre o financiamento da adaptação climática.

“A adaptação é uma parte importante para a sociedade civil e para os países mais vulneráveis”, diz. “O pagamento por serviços ambientais também é um mecanismo importante. Se pudermos ter um acordo em princípios [sobre esse tema], vai ser muito interessante para poder destravar esse mecanismo.”

Outros temas caros à pauta ambiental e climática, como a transição energética e o financiamento sustentável, são trabalhados mais profundamente em grupos dedicados especificamente a eles. Há, ainda, uma força-tarefa focada no combate à mudança climática.