Ministério da Saúde prorroga prazo para incentivos à Atenção Primária
Foi prorrogado até março o prazo para regularização dos municípios, de forma a manter o recebimento desse incentivo financeiro que é pago mensalmente
- Data: 04/02/2022 10:02
- Alterado: 17/08/2023 09:08
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
Ministério da Saúde
Crédito:Marcello Casal Jr - Agência Brasil
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Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (4) no Diário Oficial da União prorroga o prazo para municípios regularizarem a situação, de forma a evitar o cancelamento de incentivos financeiros que visam a formação profissional de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
A Portaria nº 5 prorroga até março o prazo para regularização dos municípios, de forma a manter o recebimento desse incentivo financeiro que é pago mensalmente.
O ministério, no entanto, alerta que a prorrogação só será aplicada aos municípios que, anteriormente, estavam enquadrados nas situações dispostas em algumas portarias específicas, publicadas anteriormente.