Ministério da Saúde destina R$ 90,3 milhões para Programa Saúde na Escola
3 milhões de alunos serão beneficiados em SP.
- Data: 18/12/2024 09:12
- Alterado: 18/12/2024 09:12
- Autor: Redação
- Fonte: Ministério da Saúde
Crédito:Mauro Pedroso
O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 90,3 milhões destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o Programa Saúde na Escola (PSE) durante o ciclo de 2023/2024. Em São Paulo, a distribuição será de aproximadamente R$ 7,9 milhões para 450 municípios, conforme divulgado em uma portaria recente. Os recursos serão transferidos em uma única parcela diretamente para os fundos municipais de saúde, com a expectativa de beneficiar cerca de três milhões de estudantes no estado.
No primeiro ano do ciclo, os valores repassados aos municípios foram calculados com base na adesão ao programa, levando em consideração o número de estudantes envolvidos. Entretanto, no segundo ano, a distribuição financeira passará a ser avaliada através de dois critérios principais. O primeiro critério considera a porcentagem de escolas que implementaram ações do PSE, refletindo assim a abrangência das iniciativas nas instituições participantes.
O segundo critério analisará o desempenho das atividades prioritárias estabelecidas para o ciclo atual, que inclui ações voltadas para alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física e saúde mental. Além disso, o programa abrange iniciativas voltadas à prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE.
Os recursos podem ser utilizados para aquisição de materiais que são consumidos e têm sua durabilidade limitada a dois anos. A portaria também elenca os municípios que estão habilitados para receber os valores estipulados pelo Termo de Compromisso do PSE firmado entre os municípios e o Distrito Federal.
Vale ressaltar que os municípios que não registrarem as atividades do programa continuarão no ciclo, porém não terão acesso ao incentivo financeiro. A supervisão das ações é realizada pelo Ministério da Saúde ao final de cada ano do ciclo.
O Programa Saúde na Escola é fruto da colaboração entre os ministérios da Saúde e da Educação. Criado em 2007, o programa visa promover a formação integral dos alunos da rede pública por meio de ações preventivas e educativas em saúde. Essa estratégia busca integrar políticas educacionais e de saúde com o envolvimento da comunidade escolar e das equipes responsáveis pela atenção básica e educação pública. Escolas privadas têm a opção de participar do PSE.