Marcius Melhem aceita acordo e encerra processo no Rio

Marcius Melhem aceitou nesta quinta-feira (24) uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), encerrando o processo em que respondia por acusação de assédio sexual. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o acordo foi homologado durante audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Pelos termos do acordo, Marcius Melhem deverá pagar cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 8.105, ao Retiro dos Artistas. A proposta inicial do Ministério Público previa três salários mínimos, mas o próprio humorista sugeriu elevar o valor para cinco. A transação penal não representa admissão de culpa e permite o encerramento do processo sem julgamento do mérito.

Processo estava em andamento desde 2023

Melhem havia se tornado réu em agosto de 2023, quando a Justiça recebeu uma denúncia relacionada a acusações de assédio sexual. De acordo com a reportagem da Folha, a denúncia descrevia supostas abordagens de natureza sexual durante conversas relacionadas a roteiro, elenco e personagens.

Antes do acordo, o MP-RJ já havia defendido o arquivamento da ação. Em maio de 2025, o promotor Luís Augusto Soares de Andrade se manifestou pela inexistência de justa causa para o prosseguimento do processo, mas o pedido foi recusado pela juíza responsável pelo caso.

Com a homologação da transação penal, a ação foi encerrada sem que o mérito das acusações fosse analisado em uma sentença. Isso significa que o acordo não estabelece judicialmente nem condenação nem absolvição em relação à acusação que originou o processo.

O que é a transação penal

A transação penal é um mecanismo previsto na legislação brasileira para determinadas infrações de menor potencial ofensivo. Por meio dela, o investigado ou acusado pode aceitar uma medida alternativa proposta pelo Ministério Público, como pagamento de valor destinado a uma instituição, evitando o prosseguimento da ação nas condições previstas em lei.

No caso de Melhem, a medida definida foi o pagamento ao Retiro dos Artistas. O acordo encerra formalmente o processo, mas não equivale a uma confissão.

Outros processos continuam em andamento

As denúncias contra Marcius Melhem vieram a público em 2019, quando a atriz Dani Calabresa procurou o setor de compliance da Globo para relatar acusações de assédio. Segundo a Folha, o caso de Calabresa e o de outras seis mulheres ficaram fora da ação encerrada nesta quinta-feira porque os supostos crimes teriam prescrito.

Marcius Melhem também responde a outro processo, relacionado a acusações de violência psicológica e perseguição contra quatro atrizes. A ação surgiu após manifestações públicas feitas pelo humorista em seu canal no YouTube, no qual publicou mais de cem vídeos sobre as acusações e apresentou mensagens trocadas com as mulheres.

O processo foi transferido para a 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que recebeu a denúncia. Conforme informado pela Folha, uma audiência está marcada para 22 de outubro.

Melhem nega as acusações de assédio sexual. Em entrevista à Folha publicada em 2023, ele afirmou que foi alvo de uma exposição pública injusta e contestou as denúncias.