Mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas agita a cena política mundial

Em uma decisão unânime, a Câmara de Pré-Julgamento I do Tribunal Penal Internacional (TPI) expediu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sob alegações de crimes de guerra. Simultaneamente, mandados foram emitidos para Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Deif, por supostos crimes contra a humanidade e crimes de guerra em territórios tanto israelenses quanto palestinos, desde outubro de 2023.

A Promotoria do TPI havia inicialmente solicitado a prisão de líderes do Hamas, Ismail Haniyeh e Yahya Sinwar. No entanto, os pedidos foram retirados após a confirmação de suas mortes. No caso de Mohamed Deif, que lidera a ala militar do Hamas, ainda há incerteza sobre sua condição atual. Em 15 de novembro de 2024, a promotoria informou não ter confirmação sobre sua morte, mas procedeu com a emissão de um mandado secreto para proteger as investigações e testemunhas envolvidas.

O mandado emitido contra Deif baseia-se em evidências que sugerem seu envolvimento em crimes graves como assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual. Além disso, ele é acusado de crimes relacionados à tomada de reféns e tratamento desumano durante o conflito. O TPI atribui responsabilidade não apenas pela execução direta desses atos, mas também por seu comando e omissão no controle das forças sob sua liderança.

Os eventos mencionados remontam ao dia 7 de outubro de 2023, quando ataques coordenados pelo Hamas visaram civis e militares israelenses. Durante esses ataques, um número significativo de vítimas foi capturado e levado para Gaza, onde permaneceram em cativeiro. O tribunal avalia que esses atos fazem parte de uma campanha sistemática e ampla contra civis israelenses.

Essas movimentações no âmbito internacional destacam o crescente escrutínio sobre ações militares na região e as complexas implicações jurídicas decorrentes dos conflitos em curso entre Israel e grupos palestinos.