Lula anuncia recursos da Defesa Civil para reconstruir o Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal está pronto para liberar, a partir desta terça-feira, 7 de maio, recursos da Defesa Civil para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar as consequências das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado. A medida foi divulgada durante o programa Bom dia, Presidente, transmitido ao vivo pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e com a presença de rádios das cinco regiões do país.

No domingo (5/5), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional fez o reconhecimento sumário do estado de calamidade pública em mais de 330 municípios gaúchos. Essa decisão permite acesso a recursos da Defesa Civil Nacional para ajuda humanitária e reconstrução de estruturas danificadas.

“A partir de hoje, prefeitos e governo estadual podem cadastrar pedidos para escolas, creches, unidades de saúde, hospitais, recuperação de equipamentos. É só cadastrar que vai começar a acontecer imediatamente para atendimento do povo”. O sistema da Defesa Civil pode ser acessado a partir deste link. “O emergencial vai ser liberado a partir de hoje. Vários ministérios já têm autorização para liberar recursos para primeiros socorros. E depois a gente vai trabalhar em projetos”, completou o presidente.

Adicionalmente, o presidente enviou na segunda-feira (6/5) ao Congresso Nacional um texto que autoriza a decretação de estado de calamidade pública em todo o estado. “O decreto legislativo é para que a gente possa começar a facilitar a liberação de recursos através dos ministérios. Vai liberar de acordo com necessidades fundamentais, que é colocar criança na escola, pessoas nos hospitais, compra de remédios, combustível, água, comida. Esse dinheiro sai normalmente pelos ministério sem muita burocracia”, ressaltou o presidente Lula durante a entrevista. O texto foi aprovado no mesmo dia pela Câmara dos Deputados. A previsão é de que seja apreciado pelo Senado nesta terça-feira (7/5).

ESTRAGO – O presidente ressaltou que ainda não é possível calcular o valor necessário para a recuperação do estado, uma vez que o foco atual é o resgate de vítimas e a proteção à população. “A dificuldade inicial é que nenhum prefeito, e o governador disse com todas as letras no domingo, tem noção do estrago feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam, mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceu de fato”, explicou Lula.

DIÁLOGOS — O presidente esteve no Rio Grande do Sul duas vezes na última semana. No domingo (5), esteve acompanhado de comitiva repleta de líderes dos três poderes para reforçar a necessidade de superar a burocracia e fazer chegar a ajuda humanitária e para reconstrução do estado de maneira responsável e ágil. Antes, na quinta-feira (2), Lula visitou Santa Maria (RS), para acompanhar os efeitos das fortes chuvas no estado, se reunir com o governador e prefeitos e determinar o reforço do apoio à população. “Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender as necessidades do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente.

ESCRITÓRIO – O Governo Federal, que desde a semana passada já conta com uma Sala de Situação no Palácio do Planalto para tratar das ações de apoio ao Rio Grande do Sul, inaugurou oficialmente um escritório de monitoramento em Porto Alegre na segunda-feira (6/5). O espaço, com sede na Caixa Econômica Federal, permite ainda mais agilidade na tomada de decisões, além de articulação das equipes federais com as esferas estadual e municipal no socorro às famílias e no processo de reconstrução. Nessa estrutura, técnicos do MIDR, por exemplo, têm a chance de interagir com prefeitos e secretários estaduais para orientar as melhores formas de construir planos de ação para ter acesso aos recursos da Defesa Civil.