Legislação obrigatória antiassédio é tema de palestra na ACISA

Mais de uma em cada cinco pessoas empregadas (quase 23%) já sofreram violência e assédio no trabalho, seja físico, psicológico ou sexual. Esse é o apontamento do estudo “Experiências de violência e assédio no trabalho: Primeira pesquisa mundial”, conduzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lloyd’s Register Foundation (LRF) e Gallup.

Diante do alarmante quadro, é importante que as empresas estejam preparadas para evitar que esse tipo de violência aconteça entre suas paredes, além de ter ciência sobre a nova legislação que rege o assunto. Por isso, a Academia de Negócios e Inovação da ACISA – Associação Comercial e Industrial de Santo André –  realizará no próximo dia 24 de outubro (terça-feira), às 19 horas, a palestra “Como adequar sua empresa para a legislação obrigatória antiassédio”, com as advogadas Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini.

O evento visa levar aos participantes informações atualizadas sobre a Lei 14.457/22, sancionada em setembro do ano passado e que converte a Medida Provisória 1.116/21, que instituía o Programa Emprega + Mulheres. A nova legislação buscou promover um ambiente seguro e livre de assédios para mulheres. E, quando se conhece a lei, os gestores têm condições de diminuir ou até mesmo evitar casos de assédio, ajuda a elevar a reputação e a credibilidade da empresa, diminuir os custos relacionados ao assédio e melhorar o ambiente de trabalho e a produtividade dos funcionários.

Anelise Borguezi é pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade de São Paulo, sócia da Borguezi e Vendramini Advogadas e especialista em casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Beatriz Vendramini é mestre em Direito Europeu, sócia da Borguezi e Vendramini e especialista em casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, além de ter atuado na Comissão Europeia durante a elaboração de legislações e políticas públicas para mulheres na União Europeia.

A palestra é gratuita e os interessados devem fazer sua inscrição antecipadamente por meio do link: bit.ly/Legislacao-Antiassedio.