Justiça manda Metrô reintegrar funcionários demitidos por paralisação em SP

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que o Metrô de São Paulo reintegre cinco funcionários que foram demitidos por justa causa em razão de paralisação ocorrida durante o feriado de 12 de outubro de 2023. A companhia afirmou que vai recorrer.

Foram desligados Benedito Leite de Lima, Gabriela Ferreira Pomin, Priscila Guedes da Silva, Rodrigo Thiago de Souza e Sérgio Ricardo Machado foram demitidos. Além deles, Luis Fernando Salles da Silva foi suspenso por 18 dias. A decisão também determina a revogação da medida contra o empregado.

“É manifesto, porém, que as medidas disciplinares aplicadas a tais empregados são desproporcionais às condutas por eles praticadas – e, por tal razão, devem ter seus efeitos suspensos”, diz trecho da decisão de Renata Orsi Bulgueroni, juíza do Trabalho Substituta.

“Por todo o exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada, para determinar a suspensão dos efeitos das dispensas por justa causa dos empregados”, decidiu.

A Justiça impôs multa de R$ 500 por dia até o efetivo cumprimento da decisão.

A paralisação aconteceu, segundo o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, os trabalhadores que operam os trens da linha 2-verde se recusaram a assumir as funções após o recebimento de advertências que consideram injustas.

A ação afetou as outras linhas porque os funcionários se solidarizaram com os colegas da linha 2-verde.

A presidente da entidade, Camila Lisboa, afirmou nesta segunda que a decisão foi comemorada pelo sindicado porque o protesto era legítimo, uma vez que defendia melhores condições de trabalho e era contra um processo de privatização que pode fechar postos de trabalho.

Na ocasião da paralisação, Lisboa já havia afirmado que as advertências eram sobre um assunto antigo, mas que só foram apresentadas meses adiante, como resposta à paralisação de 3 de outubro, quando funcionários do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp fizeram greve contra a intenção da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatizar os serviços.