Haddad desmente fake news sobre impostos e reforça alerta contra desinformação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, utilizou suas redes sociais para desmentir uma série de informações enganosas que circulam na internet, as quais afirmam que o governo planeja implementar tributos sobre transações realizadas via Pix e até mesmo sobre a posse de animais de estimação.

“Imposto sobre Pix é uma mentira. Imposto sobre a compra de dólares é uma inverdade. E imposto sobre animais de estimação também é falso. É fundamental que a população esteja atenta, pois essas fake news prejudicam o debate público, comprometem a política e, por consequência, a democracia“, declarou o ministro em seu pronunciamento.

A informação relacionada ao “imposto do cachorrinho de estimação” ganhou destaque através de um vídeo manipulado com tecnologia deepfake, no qual a imagem do ministro foi alterada para criar a falsa impressão de que ele apoiaria a taxação. O vídeo foi disseminado pelo ex-ministro e atual deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

Em resposta a essa situação, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Facebook nesta quinta-feira, solicitando que o vídeo fosse removido em um prazo de 24 horas.

A notificação ressalta que “a postagem manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações que nunca foram feitas acerca da criação de impostos sobre animais de estimação e pré-natal“. Além disso, o documento aponta evidências claras da falsidade das informações por meio de cortes abruptos e alterações perceptíveis na movimentação labial e no timbre da voz.

Se o conteúdo não for excluído, a AGU requer que o vídeo receba uma tarja alertando que ele foi gerado por inteligência artificial. Até o momento, não há confirmação se outras plataformas onde o vídeo foi compartilhado também receberão notificações semelhantes.

Nos últimos dias, outra informação falsa tem circulado nas redes sociais, afirmando que a Receita Federal passaria a tributar as transações feitas via Pix. Essa desinformação surgiu após a implementação de uma nova medida que amplia a fiscalização sobre transações digitais, iniciada em 1º de janeiro.

A partir dessa data, os serviços de monitoramento foram estendidos às transferências Pix superiores a R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 mensais para pessoas jurídicas. As operadoras de cartões de crédito e instituições financeiras deverão informar à Receita Federal sobre operações que ultrapassem esses limites. Anteriormente, essa norma já se aplicava aos bancos tradicionais e cooperativas de crédito.

A Receita Federal afirmou que essa nova regulamentação “não implica qualquer aumento na carga tributária“, mas visa aprimorar o gerenciamento dos riscos tributários.

Haddad enfatizou: “Essas informações são enganosas e muitas vezes misturam elementos verdadeiros com mentiras para confundir a opinião pública.” Ele também ressaltou que a única verdadeira mudança tributária ocorrerá com a regulamentação das empresas envolvidas em apostas esportivas e cassinos virtuais, que passarão a contribuir como qualquer outra empresa no Brasil.

Por fim, o ministro reforçou: “Fake news são nocivas à democracia e geram inseguranças entre os cidadãos.” Ele apelou para que as pessoas deixem as mentiras de lado e busquem informações verídicas.