Governo Lula propõe taxação de super-ricos para viabilizar isenção de até R$ 5.000 no IR

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está prestes a anunciar um pacote de medidas fiscais que inclui a criação de um imposto mínimo para pessoas com grandes rendas. A expectativa é que a arrecadação gerada por essa taxação dos super-ricos seja utilizada para financiar a isenção de até R$ 5.000 no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esta decisão foi tomada apesar das resistências iniciais de Haddad, que preferia focar em contenção de gastos antes de abordar mudanças no IR.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou a inclusão da proposta durante uma coletiva de imprensa, destacando que o pacote abordará tanto a ampliação da isenção do IR quanto a taxação dos super-ricos. O plano contempla uma alíquota mínima entre 12% e 15% sobre rendas superiores a R$ 1 milhão por ano. Esta medida visa corrigir a disparidade na tributação, já que muitos desses contribuintes possuem rendimentos isentos, como lucros e dividendos, resultando em uma alíquota efetiva bem menor.

A proposta também busca coibir práticas de planejamento tributário que resultam em menores pagamentos de imposto de renda. Empresas frequentemente são divididas para se enquadrarem em regimes tributários mais favoráveis, como o Simples Nacional e o lucro presumido. O governo pretende ajustar as regras do Simples para aumentar sua arrecadação e equilibrar as contas públicas, conforme mencionado pela ministra Simone Tebet.

Concluindo, o pacote proposto pelo governo visa não apenas aumentar a arrecadação fiscal mas também fechar brechas que permitem que super-ricos paguem menos impostos. Ao implementar essas medidas, espera-se promover maior justiça fiscal e contribuir para o equilíbrio financeiro do país.