Governo Lula e Pará suspendem dragagem para COP30 em Belém

O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, em colaboração com a administração estadual do Pará, liderada por Helder Barbalho, anunciou a suspensão de um projeto de dragagem planejado para o porto de Belém. Essa obra tinha como objetivo principal facilitar a atracagem de navios de cruzeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá na capital paraense em novembro.

A dragagem pretendia remover cerca de 6,14 milhões de metros cúbicos de sedimentos, com um custo estimado em R$ 210,3 milhões. Entretanto, a medida gerou preocupações sobre os impactos ambientais, afetando ecossistemas aquáticos e a qualidade da água na região.

A iniciativa visava ampliar a capacidade hoteleira da cidade para receber as aproximadamente 40 mil pessoas esperadas no evento. A estratégia incluía o uso de transatlânticos como alternativa de hospedagem, ancorando-os no porto de Belém e oferecendo cerca de 4.500 cabines aos visitantes.

Apesar das intenções iniciais, a Companhia Docas do Pará (CDP) informou que o processo licitatório foi cancelado devido à falta de empresas que atendessem aos requisitos estabelecidos. A decisão foi comunicada após uma revisão das condições do edital que rege a contratação da obra.

A autorização para a dragagem havia sido concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em junho, após análise técnica que identificou potenciais danos ambientais significativos. O parecer detalhava mudanças na qualidade do ar e da água, além do impacto sobre diversas espécies aquáticas na área.

Em contrapartida, representantes da Casa Civil afirmaram que alternativas estão sendo consideradas. A possibilidade de utilizar o terminal hidroviário internacional de Belém, atualmente em reforma, para receber embarcações menores não exigiria dragagem adicional e poderia facilitar o aumento da capacidade hoteleira sem os riscos associados à dragagem inicial.

Embora a CDP tenha inicialmente indicado que duas empresas estavam interessadas na operação dos navios durante o evento, o cenário mudou rapidamente. O parecer técnico elaborado pela Semas reconheceu a existência de 116 espécies de peixes na área afetada pela dragagem, ressaltando sua importância econômica e ambiental.

Em uma mudança significativa nas diretrizes do projeto, foi decidido priorizar melhorias no terminal de Outeiro, distante 35 km do centro da cidade, que já possui profundidade suficiente para suportar operações sem necessidade de dragagens complicadas. Esta decisão reflete uma tentativa do governo em equilibrar as demandas logísticas da COP30 com as preocupações ambientais associadas ao projeto original.

A DTA Engenharia e Hodie Gerenciamento de Obras, escolhidas para implementar as obras iniciais de dragagem, também comentaram sobre o novo direcionamento do projeto, enfatizando que optar pela revitalização do terminal em Outeiro é uma solução mais viável e sustentável no contexto atual.