Governo decreta transporte gratuito em empresas rodoviárias no domingo
A medida será válida para o primeiro turno, no dia 6 de outubro, e onde houver segundo turno, no dia 27 de outubro
- Data: 04/10/2024 16:10
- Alterado: 04/10/2024 16:10
- Autor: Redação
- Fonte: ARTESP
Crédito:Antonio Augusto/Ascom/TSE
A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que seguindo as diretrizes do Governo do Estado de São Paulo e do Decreto nº 68.937/2024, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) desta sexta-feira (4), o transporte rodoviário intermunicipal sob responsabilidade da ARTESP, terá gratuidade compreendida das 0h às 23h59 do domingo (6). A medida é devido às eleições municipais.
A medida que é do Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias dos Transportes Metropolitanos e de Parcerias em Investimentos, também garantirá gratuidade nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais para todos os eleitores nos dias de votação, conforme a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consta na Resolução 23.736, de 2024. Nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais, a gratuidade será das 6h às 20h.
A iniciativa valerá para o primeiro turno e onde houver segundo turno, que ocorre no dia 27 de outubro. Para obter o benefício, não será necessário apresentar o título de eleitor e nem o comprovante de votação para ter o benefício.
A ação sem a necessidade de pagamento de bilhetes também valerá para os transportes metropolitanos das empresas CPTM, Metrô e EMTU, assim como nas concessionárias ViaQuatro e Viabilidade.