Governo de SP terá comitê gestor e conselho estadual para mudanças climáticas

O planejamento público de curto, médio e longo prazo para prevenir e combater impactos de eventos extremos ganha novo reforço em São Paulo. Na próxima quarta-feira (5), data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Tarcísio de Freitas vai formalizar a instauração do Comitê Gestor da política estadual de mudanças climáticas e anunciar a formação do Conselho Estadual para temas como resiliência urbana, rural e natural, redução dos gases de efeito estufa na atmosfera e contabilização e sequestro de carbono.

O decreto que designou os oito integrantes do Comitê Gestor foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 29 de maio. O grupo reúne representantes de oito secretarias do Governo de São Paulo que vão atuar sob coordenação da pasta de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Na prática, os profissionais das Secretarias da Casa Civil; Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Agricultura e Abastecimento; Transportes Metropolitanos; e Fazenda e Planejamento vão atuar de forma transversal na implementação da estratégia climática do estado, que conta com os eixos de adaptação e mitigação, em articulação com o Palácio dos Bandeirantes.

A prioridade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas mais resilientes a desastres provocados por grandes inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada, entre outros.

Também no Dia Mundial do Meio Ambiente, a administração paulista vai anunciar a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. De caráter consultivo e composição tripartite, terá a missão de acompanhar e monitorar a implementação da estratégia climática do estado.

O Conselho será formado por dezoito membros titulares e respectivos suplentes, sendo seis representantes de órgãos e entidades governamentais (Casa Civil; Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Econômico; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura e Abastecimento; e Transportes Metropolitanos), seis representantes de municípios (dois da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA – dois da Região Metropolitana e dois da Região Metropolitana da Baixada Santista) e seis da sociedade civil (dois representantes de uma organização socioambiental com atuação na área de mudanças climáticas – objeto do Edital; dois de universidades públicas paulistas e dois da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP). As funções de Conselheiro não são remuneradas, dado o relevante interesse público.

Está aberto o edital de chamamento público até o próximo dia 16, no link Link, para duas organizações da sociedade civil com experiência em mudanças climáticas, para comporem o Conselho Estadual e contribuírem ativamente para a formulação e a implementação de políticas climáticas no estado. As diretrizes e iniciativas definidas pelo Conselho também vão servir para orientar prefeituras e autarquias municipais sobre eventuais prioridades na elaboração e implementação de planos, ações emergenciais e obras de infraestrutura.

Representantes de outros órgãos, como a Defesa Civil por exemplo, que é o braço direito do estado de São Paulo nesses desafios, poderão ser convidados para participar das reuniões do Comitê e do Conselho, conforme a necessidade.