Governo de SP reforça atenção à mulher no Outubro Rosa

O governador Tarcísio de Freitas publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado, decreto que institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, para incentivar as mulheres a adotarem os exames preventivos como parte essencial de sua rotina de cuidados com a saúde e o bem-estar. O planejamento estabelece a organização de atividades informativas e de conscientização, como palestras, workshops e divulgação de canais de atendimento, e também medidas como o abono de um dia de trabalho para que as funcionárias da gestão pública estadual possam realizar exames.

“Em geral, as pessoas esquecem de cuidar do que é o mais importante, que é a própria saúde. Para mudar esse quadro, assinamos esse decreto para que, na administração pública, que é onde podemos estimular, tenhamos um dia dedicado onde as mulheres poderão agendar e fazer seus exames, sem que essa dispensa seja descontada de seus vencimentos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. “É uma forma de incentivar a prevenção. Atuamos onde temos governança, mas também para estimular a iniciativa privada a fazer o mesmo”, reforçou.

O “Plano Estadual São Paulo por Todas” será formatado e implementado pela Secretaria da Saúde (SES), com apoio da Secretaria de Políticas para Mulher (SPMulher) e outras áreas do Governo de SP. As ações poderão ser integradas a programas estaduais já existentes, além de possibilitar parcerias com órgãos públicos e privados em diversas instâncias.

A iniciativa reforça as ações do Estado para ampliar a rede de políticas públicas para mulheres. A medida trabalha a prevenção e a conscientização sobre a saúde feminina como um todo com foco na prevenção ao câncer de mama, tipo de tumor maligno que mais acomete mulheres no Brasil, e ao câncer de colo de útero, que mata 19 brasileiras por dia, segundo dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer).

O decreto também prevê a criação de indicadores para medir a eficácia das campanhas desenvolvidas com o público interno e a quantidade de exames que forem realizados e é válido para servidoras de todas as empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Governo de São Paulo.

Movimento SP Por Todas

O Governo de São Paulo criou neste ano, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, o Movimento SP Por Todas, para ampliar a visibilidade das redes de apoio do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira disponíveis.

Entre as medidas adotadas pela gestão para apoiar a mulher está o protocolo Não se Cale, que orienta estabelecimentos comerciais na prestação de auxílio às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação, desde a garantia de que a mulher consiga deixar o local em segurança até o acionamento da rede pública de saúde e segurança.

Outras iniciativas de acolhimento às mulheres vítimas de violência são a Cabine Lilás, que capacita policiais para o atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência e foi ampliado com a formatura de 28 policiais na semana passada, e a Casa da Mulher Paulista, que oferece, além de abrigo, capacitação profissional e orientação jurídica e psicológica. Nesta gestão, cerca de 20 novas unidades foram entregues em todo o estado.

Para facilitar o acesso aos serviços de proteção do Estado de São Paulo, o Governo também disponibiliza o aplicativo SP Mulher Segura, pelo qual é possível registrar boletim de ocorrência de violência doméstica sem a necessidade de ir até a delegacia. Todas as ações de suporte e proteção à mulher em território paulista podem ser acessadas no Portal da Mulher Paulista (www.portaldamulherpaulista.sp.gov.br).

Calendário Rosa

Entre outras iniciativas durante este Outubro Rosa, o Governo de São Paulo lançou uma página oficial para esclarecer as principais dúvidas das mulheres sobre a prevenção e realização da mamografia. O conteúdo aborda, também, os direitos das mulheres que estão em tratamento contra o câncer de mama e pode ser conferido no endereço https://www.outubrorosa.sp.gov.br.

Saúde da Mulher

O programa Mulheres de Peito permite que as mulheres entre 50 e 69 anos de idade possam realizar o exame de mamografia sem a necessidade de um pedido médico e de forma gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Para realizar o agendamento do exame, basta ligar para o número 0800 779 0000. A consulta é marcada mais próximo da residência da paciente.

A Secretaria de Saúde também tem três carretas de mamografia que percorrem diversas regiões do estado para oferecer exames gratuitos para pacientes com idade entre 50 e 69 anos apenas com a apresentação do RG e cartão SUS. Mulheres entre 35 e 49 anos e acima de 70 anos devem apresentar, também, o pedido médico.

O Estado teve um aumento de 33% no número de exames feitos pelas Carretas da Mamografia entre janeiro e setembro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2024, o projeto ampliou a cobertura do atendimento para 17 regiões, passando de duas para três carretas. Do dia 3 de janeiro até 28 de setembro deste ano, foram realizadas 25.413 mamografias. Em todo o ano de 2023, o programa realizou 24.690 exames e percorreu 47 municípios.