Governo de Santo André entrega PPA para apreciação dos vereadores

Depois de um longo processo de diálogo com a sociedade, que contou com reuniões com diferentes segmentos representativos, 20 plenárias regionais e formação do Conselho Municipal de Planejamento Participativo, a Prefeitura de Santo André entregou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (29), o PPA (Plano Plurianual) Participativo para apreciação dos vereadores.  Foram colhidas 692 diretrizes orientadoras de trabalho e 1.361 demandas, todas sugeridas pelos moradores. Ao todo, 87% dos apontamentos foram incorporados à peça – os itens não incluídos foram definidos em consenso.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1988. O plano estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, com a organização das ações governamentais por meio de programas. Por decisão da Administração, o documento foi feito de forma participativa, com amplo debate popular. “Nós poderíamos ter feito a proposta com técnicos e secretários da Prefeitura, mas preferimos colocar a sociedade em participação constante”, afirmou o prefeito Carlos Grana, que entregou o projeto pessoalmente. “Respeito muito o trabalho dos vereadores que analisarão com carinho. Juntos, queremos sempre uma cidade melhor para todos”, complementou o chefe do Executivo.

No documento apresentado, a estimativa da receita do governo para o próximo quadriênio (administração direta e indireta) é de: R$ 3,1 bilhões para 2014, R$ 3 bilhões para 2015, R$ 2,9 bilhões para 2016 e R$ 2,9 bilhões para 2017. O prefeito explicou que a expectativa está maior para os dois primeiros anos por conta de vários projetos que foram aprovados ou estão em análise pelo Governo Federal.

Ao fim da consolidação do plano, 51% das metas do PPA foram organizadas no interior das políticas sociais, 44% associadas às políticas de infraestrutura urbana e 5% agregados a temas ligados ao desenvolvimento econômico. Em relação às demandas ou recomendações, das 1.361 apontadas, 718 (53%) cobravam mais investimentos, 356 (26%) pediam manutenção em equipamentos públicos e 287 (21%) solicitavam mais serviços de infraestrutura.

PPA CRIANÇA – O prefeito destacou que, além da consulta popular, a Administração foi além ao criar o PPA Criança para ouvir as demandas dos pequenos cidadãos andreenses. “Santo André inovou. O programa foi um sucesso, percebemos que as crianças estão mais ligadas do que muitos adultos, elas se envolvem com os problemas, apontam soluções, são criativas e mostram preocupações que devemos acompanhar. Foi uma experiência fascinante”, avaliou Carlos Grana.

Cinco crianças que participaram da iniciativa acompanharam a entrega do projeto ao Legislativo. Depois de um processo que mobilizou mais de 27,5 mil alunos das 51 escolas municipais na escolha de representantes e levantamento dos pedidos, foram entregues ao prefeito 12 demandas principais. “Achei muito legal participar do PPA. Nós temos uma visão diferente do que acontece na escola porque estamos dentro. Os adultos vêem de fora, mas a gente vive lá e sabemos bem o que precisa para melhorar”, afirmou Mariana Paula Silva Domenicheli, 10 anos, estudante da Emeief Salvador dos Santos. “Acho que participando, posso ajudar a fazer uma cidade melhor”, acrescentou.

As solicitações englobam não apenas o setor educacional, mas ações globais que foram cruzadas com as reivindicações da população feitas durante as plenárias regionais do PPA e integradas ao planejamento da cidade.  Entre os principais pedidos das crianças estão mais segurança nas escolas, aumento na quantidade de computadores nos laboratórios de informática, mais moradias e revitalização de parques e praças.