Fundo operado pelo BNDES será fonte de recursos para universalizar banda larga em escolas públicas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai contribuir para a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas 138 mil escolas públicas de educação básica do país até 2026. Os recursos virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que tem o BNDES como agente financeiro exclusivo.

O FUST será uma das fontes de recursos para a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), lançada nesta terça, 26, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Lula assinou o decreto que institui a ENEC e cria seu Comitê Executivo, no qual o Banco terá assento. A estratégia é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e Casa Civil.

De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do FUST (2023-2025), aprovado recentemente pelo Banco, o Fundo poderá apoiar a ENEC em ações como expansão de redes de transporte e acesso, inclusive de alta capacidade; adequação de redes já existentes, de forma a garantir acesso com velocidade e qualidade apropriados ao processo educacional; e prestação dos serviços de telecomunicações necessários à operação das redes.

“Com isso, o Banco vai contribuir para a universalização do acesso à internet nas escolas, que poderão utilizar a conectividade para fins pedagógicos e de gestão, e colaborar para a inclusão e a transformação digital na educação”, enfatizou o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, que esteve presente ao lançamento da ENEC.

O apoio se dará por meio de operações de crédito reembolsáveis e não reembolsáveis. A primeira modalidade, lançada em agosto último, prevê condições diferenciadas para a conectividade de escolas, e os projetos podem ser apresentados tanto por prestadores de serviços de telecomunicações quanto por estados e municípios.

Está disponível para crédito R$ 1,2 bilhão, com previsão de mais R$ 2,7 bi até 2025. Pelo menos 18% desses valores devem ser aplicados em estabelecimentos públicos de ensino, conforme a Lei do FUST (Lei 9.998/2000).

O escopo da modalidade não reembolsável ainda está em definição, considerando a articulação com outras fontes de recursos. O lançamento ocorrerá em 2024, por meio de seleção pública.