Frota fecha acordo de indenização por postagens contra juiz

O deputado federal Alexandre Frota (PSL) fechou acordo para indenizar em R$ 25 mil o juiz Luís Eduardo Scarabello, da 2.ª Turma Cível do Colégio Recursal Central de São Paulo.

“Hoje cheguei a um acordo com o Dr Juiz Luís Eduardo Sacarabelli onde reconheço que na época fui desrespeitoso com o Juiz. Estamos saindo do Fórum com tudo certo e caso encerrado. Vamos seguindo a vida”, afirmou Frota no Twitter.

Scarabello havia absolvido a ex-chefe da Secretaria de Política para as Mulheres do governo Dilma, Eleonora Menicucci, em ação movida por Frota. Após o resultado, ele postou mensagens nas redes sociais em que chamou Scarabelli de “ativista do movimento gay” e afirmou que o juiz “julgou com a bunda”.

Em junho de 2018, a juíza Tônia Yuka Kôroku, da 13.ª Vara Cível, chegou a condenar Frota a indenizar em R$ 50 mil o juiz a título de danos morais.

Na decisão que condenou Frota a pagar R$ 50 mil, a magistrada afirma que ele “é figura pública que possui milhares de seguidores nas redes sociais, de sorte que as suas postagens direcionadas a ofender o autor (juiz Scarabelli) tiveram amplo alcance”.

“Restou suficientemente comprovado que o réu abusou de seu direito de livre manifestação com a clara intenção de ofender a honra, a imagem, o nome e a atividade profissional exercida pelo autor”, anotou a magistrada, na época.