Frente de consumidores propõe repassar subsídios da luz para União em 5 anos

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia elaborou uma proposta para repassar, de forma gradual, os custos dos subsídios hoje embutidos na conta de luz para o Orçamento da União em até cinco anos. A estimativa é que a exclusão total dessas despesas, que segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem somar R$ 33,4 bilhões em 2023, resulte em uma redução média de cerca de 10% na tarifa de energia.

Os subsídios são pagos por todos os consumidores por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para bancar benefícios para segmentos específicos e políticas públicas, como o programa Tarifa Social. A proposta é retirar, anualmente, 20% da CDE da tarifa. Assim, em 2023, a conta repassada para o Tesouro seria de cerca de R$ 6,6 bilhões- o que representa uma redução de 3% na conta de luz.

A ideia será levada ao futuro governo e, depois, ao legislativo, segundo Luiz Eduardo Barata, presidente do grupo. Contudo, Barata avalia que há “absoluta sintonia” com a equipe de transição responsável pelo setor.

Sobre o fato de o orçamento da União já não ser suficiente para bancar as despesas existentes, Barata diz que é exatamente por isso que a proposta prevê uma medida “programada e gradual”. “Entendemos que é uma proposta absolutamente justa. E é perfeitamente ajustável no orçamento da União”, disse.

Segundo o especialista, a maioria dos atores do setor elétrico “estão convencidos” que o modelo atual precisa ser revisado. Hoje, os custos totais da CDE representam cerca de 13% da conta de luz dos consumidores. “Essa conta, se nada for feito, tenderá a aumentar. É urgente uma revisão do arcabouço setorial. A inadimplência no setor poderá aumentar porque mesmo a classe média e classe média mais baixa já encontram dificuldades para pagar a conta de luz”, afirmou.

Barata afirma, ainda, que não há como esperar uma mudança estrutural, que demandaria muito tempo. “Entendemos que há medidas que podem e devem ser tomadas no sentido de reduzir essa problemática de hoje até que se desenvolva um novo modelo. Então apontamos para a CDE”, disse.

O diretor de energia elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Victor Iocca, explicou que uma proposta alternativa ao repasse integral para a União seria a criação de uma espécie de teto de gastos para a CDE. “Deveria impor um limite, como já existiu dentro da CDE, assim como temos um teto de gastos, com uma correção pela inflação, no máximo”, disse. Ele afirmou que a maior preocupação são os subsídios concedidos a fontes renováveis e que qualquer movimento no sentido de ampliar esses benefícios deve ser evitado.