Finaclima SP põe a resiliência climática em marcha acelerada

No atual contexto de mudanças climáticas, ações de mitigação e adaptação são urgentes e fundamentais, mas muitas dessas iniciativas ainda esbarram na questão do financiamento. Buscando contribuir com este desafio o Governo de São Paulo lança, no próximo dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Finaclima SP, que permitirá o recebimento de recursos privados voltados à implementação do Plano de Ação Climática (PAC) e Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).

“O desafio de financiamento é grande e, portanto, é muito importante termos capacidade de operar com diferentes fontes, de origem pública e privada. O Finaclima surge para viabilizar essa possibilidade”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.

Doações e investimentos de pessoas físicas e jurídicas; pagamentos para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, inclusive obrigações de destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação; doações realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros são possíveis fontes de recursos do mecanismo. Ele se beneficiará, ainda, do retorno de investimentos e dividendos e de rendimentos gerados pela aplicação de seus recursos. Também poderão ser destinadas ao Finaclima doações diretas de bens e serviços, para o desenvolvimento das ações.

Natália observa que o Fundo contará com um Conselho de Orientação, com membros das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Econômico e Agricultura e Abastecimento. O Conselho também terá representantes de entidades do setor produtivo, setor financeiro, organização da sociedade civil e setor acadêmico (um membro de cada, totalizando 8 membros e seus respectivos suplentes). Eles serão escolhidos por chamamento público e devem ter notória e relevante experiência e contribuição nos campos social e ambiental.

Caberá ao Conselho de Orientação definir a estratégia e diretrizes para a aplicação dos recursos, bem como selecionar as entidades gestoras desses investimentos, por meio de chamamento público. Entidades gestoras privadas com experiência comprovada na gestão e aplicação de recursos poderão se candidatar.

As entidades gestoras selecionadas terão a responsabilidade de aplicar os recursos conforme as regras de destinação e utilização de cada fonte, e obedecendo as normas aprovadas pelo Conselho de Orientação. Elas também poderão prospectar recursos e parcerias para os projetos em carteira ou para a elaboração de novos projetos e desenvolver estratégias de combinação de fontes de recursos (blended finance) para aplicação nos projetos apoiados pelo mecanismo. Isso aumenta a possibilidade de financiamento para projetos que necessitam de elevado montante de recursos para implementação.

Entre as prioridade para o apoio pelo Finaclima estão a restauração e a conservação de ecossistemas e paisagens e sua cadeia de valor, sistemas agrícolas biodiversos, bioinsumos e biocombustíveis, soluções baseadas na natureza e infraestrutura natural, adensamento das cadeias produtivas de soluções climáticas, inovações em soluções climáticas e economia circular.