Fhoresp quer que Governo de SP adie cobrança de ICMS por causa de apagão 

Diretores da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) reivindicaram ao Palácio dos Bandeirantes, na manhã dessa quarta-feira (22/11), o adiamento do pagamento de impostos para os setores de Alimentação e de Turismo. A medida visa atenuar os impactos financeiros gerados ao segmento devido à falta de energia elétrica, por vários dias, no início deste mês. A entidade estima prejuízos de aproximadamente R$ 500 milhões a quase 14 mil empresas do ramo que funcionam na capital e na região metropolitana.  

A reivindicação foi entregue em ofício ao vice-governador Felício Ramuth (PSD), em reunião realizada na sede do Governo Paulista, ontem, no Morumbi. Na oportunidade, representantes da Fhoresp expuseram as inúmeras motivações do pleito, que envolve tributos cobrados pelas três esferas governamentais – federal, estadual e municipal.  

O diretor-executivo da Federação, Edson Pinto, explicou que a solicitação envolve, inicialmente, a prorrogação, em caráter de urgência, do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – cobrança de competência do Estado. Para outros tributos, a entidade almeja que o Executivo Estadual faça a mediação das tratativas junto à União e às Prefeituras – estas, responsáveis pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS): 

“A ampliação do prazo do pagamento de impostos é necessária para as empresas prejudicadas pelo apagão. Elas precisam deste auxílio. Além disso, uma ajuda financeira contribuirá, ainda mais, para a recuperação mais rápida de um setor que ainda sofre os reflexos da pandemia de Covid-19”, destacou.   

Além da prorrogação do pagamento dos impostos, a Fhoresp solicitou ao governo de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) a abertura de linhas de crédito especiais do Estado para os segmentos de Hotéis, Bares e Restaurantes. De acordo com avaliação do diretor-executivo da Federação, o benefício poderia ser viabilizado por meio do Desenvolve SP e do Banco do Povo.   

Ramuth acolheu as reivindicações da Fhoresp e adiantou ter conhecimento dos problemas do setor por força do blecaute. O vice-governador, de pronto, se comprometeu a agendar reuniões da entidade com as Presidências das duas instituições do governo estadual que trabalham com linhas de crédito.  

R$ 500 milhões em prejuízo  

Entidade sindical federativa, a Fhoresp abarca 24 sindicatos patronais e representa aproximadamente 250 mil estabelecimentos, entre hotéis, bares e restaurantes. Deste número, 50% estão na capital e região metropolitana. Dentro desse percentual, 11% foram afetados pela falta de energia registrada a partir do feriado prolongado de Finados (2/11) e interromperam os serviços.  

A Fhoresp estima perdas de R$ 500 milhões e prazo de três a quatro meses para as empresas se recuperarem dos prejuízos acarretados pelo apagão.   Além do diretor-executivo da Federação, participaram da reunião no Governo do Estado os diretores Bruno Omori (Hospitalidade e Jogos), Enio Miranda (Planejamento Estratégico e Governança Corporativa), César Ferreira (Bares e Casa Noturnas) e Alessandra Calabresi (Departamento Jurídico).