Fachin oficia novamente Telegram e pede “cooperação” contra desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ao diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, novo ofício em busca da cooperação entre o aplicativo de mensagens e a Corte eleitoral no combate à desinformação nas eleições 2022. O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o Telegram no Brasil, no Rio de Janeiro.

No ofício, Fachin diz insistir na solicitação feita por seu antecessor na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, para prestigiar, em uma “abordagem inicial”, o diálogo e a atuação colaborativa.

A primeira tentativa de aproximação entre o TSE e o aplicativo se deu em dezembro de 2021, mas o ofício encaminhado à sede da empresa nos Emirados Árabes acabou retornando ao Brasil. Como mostrado, ao menos quatro tentativas de envio por correspondência não surtiram efeito.

Ao insistir na busca de cooperação com o Telegram, Fachin frisou as parcerias fechadas pelo Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação criado pelo TSE. Segundo a Corte, 72 entidades já aderiram à iniciativa que visa preservar a integridade das eleições, com a “identificação de comportamentos inautênticos e práticas comunicativas” em desacordo com a lei.

Fachin ponderou ainda que tais acordos ainda possibilitam a abertura de canais “para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa a eficácia do Estado de Direito”.

O Telegram já foi instado por diferentes segmentos do Judiciário com relação ao tema da desinformação nas eleições 2022. No último dia 4, a Justiça Federal em São Paulo intimou a empresa a explicar sua política de combate às “fake news” no Brasil depois que a plataforma ignorou questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal.

Em fevereiro, Fachin afirmou que é hora de endurecer para evitar que a plataforma seja usada na campanha eleitoral para difundir informações falsas. O ministro disse que uma resposta do Congresso sobre a regulação do tema “seria extremamente oportuna”, mas indicou que, caso o chamado Projeto de Lei das Fake News não seja votado a tempo das eleições, o Judiciário precisa estar preparado se for acionado.