Estudantes reagem contra instalação de grades de controle de acesso na USP

A Universidade de São Paulo (USP) enfrenta resistência por parte dos estudantes residentes no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp), em relação ao projeto de instalação de grades para controle de acesso. As obras, que deveriam ocorrer durante o período de férias acadêmicas, foram interrompidas na manhã da última quinta-feira (2) após a mobilização dos moradores.

O projeto para a implementação das grades teve início em julho de 2024, quando uma licitação foi realizada. Apesar da desistência da reitoria em setembro do mesmo ano devido a protestos constantes, a universidade continuou com os preparativos e até contratou uma empresa em novembro para gerenciar a automação dos portões.

No entanto, na manhã da quinta-feira, a tentativa de instalação foi barrada pelos moradores, que organizaram uma vigília para impedir a obra. A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), responsável pela gestão do Crusp, declarou estar comprometida com a segurança e qualidade de vida dos 1.200 estudantes que residem no local, ressaltando que o contrato para instalação das grades deve ser respeitado.

Em sua nota oficial, a Prip lamentou que um pequeno grupo estivesse impedindo melhorias que beneficiariam todos os residentes. A universidade afirmou que apenas 12 alunos participaram da interrupção das atividades na quinta-feira.

A controvérsia sobre o controle de acesso começou em julho do ano passado. Os estudantes expressaram preocupações de que as grades poderiam ser utilizadas como um meio para inspeções nos apartamentos, onde também residem indivíduos sem vínculo formal com a universidade. A USP negou essas alegações. Dados da Associação de Moradores do Crusp (AmorCrusp) indicam que cerca de 300 dos 1.200 moradores estão em situação irregular.

Muitos destes residentes foram acolhidos por colegas por não terem conseguido vagas nos editais da universidade, enquanto outros são ex-alunos que permanecem no local após a conclusão dos estudos ou invasores sem qualquer ligação com a instituição. A AmorCrusp defende uma abordagem individualizada em vez da expulsão forçada dos ocupantes irregulares.

Além disso, os estudantes decidiram acionar o Ministério Público do Estado de São Paulo para questionar os contratos entre a USP e as empresas encarregadas da instalação das grades e automação. As denúncias levantadas baseiam-se na suposta irregularidade do edital e contam com apoio da Procuradoria Geral da universidade.

A USP reafirmou que o processo licitatório foi conduzido conforme as normas legais pertinentes e se comprometeu a prestar esclarecimentos à Promotoria caso solicitado.

Em setembro, a Prip notificou o departamento financeiro sobre um ajuste no valor do contrato inicial – R$ 168 mil – aumentando-o em R$ 31 mil devido a alterações solicitadas diretamente ao fornecedor pelo arquiteto responsável, sem seguir o devido processo licitatório, o que é considerado irregular.

A Procuradoria Geral da USP apontou em um parecer divulgado em outubro que tal alteração no projeto foi feita sem as aprovações necessárias e recomendou que a Prip apurasse responsabilidades e tomasse medidas para ressarcir os danos à administração.

Em novembro, uma nova empresa foi contratada sem licitação para realizar serviços relacionados à automação das grades, apesar de ter sido excluída anteriormente do processo licitatório por falta de regularidade financeira. O contrato firmado com essa empresa foi de R$ 57,3 mil.

Os moradores argumentam que deveria ter havido uma nova licitação específica para o projeto de automação, citando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite dispensar esse processo apenas para contratações abaixo de R$ 50 mil.

A representação apresentada ao Ministério Público enfatiza que o caso infringe princípios constitucionais e legais relacionados ao uso responsável dos recursos públicos. Os estudantes sugerem que a pressa da USP em instalar as grades durante as férias contribuiu para as irregularidades no processo.