Estância realiza primeira audiência da lei Aldir Blanc e recebe fazedores de cultura

A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou na noite desta quinta-feira (2) a primeira audiência pública para debater ações relacionadas à PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O encontro, que reuniu parte dos fazedores de cultura da Estância, ocorreu no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro.

Nesta primeira reunião, foram apresentadas quais serão as etapas relacionadas à PNAB e como que os agentes culturais poderão participar do plano, elaborando os projetos e tendo acesso às verbas de fomento. Os presentes também puderam fazer perguntas para sanar dúvidas sobre o tema.

“A reunião serviu para que todos os presentes e que fazem cultura na cidade pudessem ter contato com a PNAB desde o início. A intenção é dar toda a transparência para a sociedade civil, pois entendemos que essa é uma política importante para a Cultura do município”, declarou o secretário de Educação e Cultura da Estância, João Favaro. A mesa ainda era formada pelo coordenador pedagógico da EMARP (Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires), Marcos Lozano, da diretora da escola, Milena Tonetti, e um representante dos fazedores de cultura da cidade.

Ao todo, Ribeirão Pires terá acesso ao valor de R$ 818.892,02, que serão distribuídos a projetos que serão selecionados futuramente. A discussão de como os trâmites para a escolha das propostas ocorrerão também terá espaço em outras audiências que deverão ocorrer e que serão organizadas pela Administração Municipal. A ideia é sempre convocar os interessados com antecedência, visando transparência.

PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasse, até 2027, de R$15 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura estados, municípios e Distrito Federal para investimento em ações e projetos culturais em todo o território nacional, conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc.