Escolas cívico-militares: entenda os próximos passos do programa em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, atendeu à solicitação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, revertendo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que havia interrompido temporariamente o projeto de implementação das escolas cívico-militares em São Paulo. Com essa decisão, o governo paulista recebeu sinal verde para prosseguir com os preparativos necessários para a efetivação do programa a partir de 2026.

Atualmente, 300 instituições educacionais demonstraram interesse em adotar o modelo cívico-militar e poderão retomar as consultas junto às comunidades escolares no próximo ano. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) pretende iniciar o projeto em 2026 com 45 escolas, permitindo uma análise minuciosa da implantação e a possibilidade de expansão no futuro.

Em 2025, será realizada uma nova consulta pública com as comunidades escolares. Caso o número de escolas interessadas ultrapasse as 45 inicialmente previstas, serão estabelecidos critérios de desempate para selecionar as instituições participantes.

As escolas que optarem pelo modelo cívico-militar deverão seguir o Currículo Paulista, delineado pela Seduc-SP, que também será responsável pela seleção dos monitores e pela capacitação dos professores dessas unidades. A colaboração da Secretaria da Segurança Pública será crucial nesse processo, especialmente na emissão de declarações sobre antecedentes criminais ou administrativos dos candidatos a monitores.

Os investimentos previstos para as escolas cívico-militares estarão alinhados com os gastos das unidades regulares. O custo estimado para a contratação dos monitores, considerando a meta final de implementação em 100 escolas cívico-militares, gira em torno de R$ 7,2 milhões.