Enel recebe multa de R$ 12,9 milhões do Procon por apagão no centro de SP

O Procon de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (4) que aplicou mais uma multa à Enel pelas falhas no fornecimento de energia na região central da capital paulista, por cobranças indevidas e por não ter respondido uma notificação anterior do órgão de defesa do consumidor.

O valor total da nova multa aplicada é de R$ 12.914.591,84.

Dentre as infrações listadas, a mais destacada pelo Procon-SP foi a falta de fornecimento de energia para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no bairro de Vila Buarque, no dia 18 de março “tanto pela rede normal quanto por geradores, que demoraram muito para serem acionados”.

Outras falhas constatadas pela fiscalização do órgão são interrupções na região da rua 25 de Março e em muitos endereços nos bairros de Higienópolis e Santa Cecília. Além disso, também foram citadas cobranças indevidas, problemas no serviço de atendimento ao cliente e falta de respostas à notificação anteriormente enviada à empresa.

Procurada pela reportagem, a empresa respondeu apenas que “foi notificada pelo Procon e irá responder no prazo estabelecido”.

Somando-se todas as sanções aplicadas à Enel, o valor supera R$ 700 milhões em multas e compensações financeiras por falhas nos serviços desde 2018, uma média de R$ 100 milhões em punições por ano.

Em novembro do ano passado, uma tempestade deixou cerca de 11 mil imóveis sem energia por seis dias seguidos. No total, o apagão atingiu 2,1 milhões de clientes da Enel em 24 cidades da região metropolitana e a companhia também foi multada.

Na ocasião, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo também aprovaram a abertura de uma CPI para investigar a prestação de serviço da Enel na cidade. Isso ocorre apesar de a concessão dos serviços de distribuição de energia ser federal e regulada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).